TUDO SOBRE
Empresas podem sofrer ações legais, como o pagamento de indenização por dano moral, em casos de constrangimento.
Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de julho de 2022.
Advogada destacou que a ausência de coleta de informações relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero no Censo impacta diretamente a construção de políticas públicas.

O uso Recuperação Judicial na transação tributária e geração de negócios jurídicos processuais será tema do webinar realizado pelo Migalhas em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/10, às 17h.