O que saiu em Migalhas sobre Lei Maria da Penha

A América Latina é uma das regiões mais perigosas para ser mulher no mundo. Segundo dados da ONU, 14 dos 25 países com as taxas mais altas de feminicídio estão na região, além de 98% dos casos de violência não serem julgados.

Na nossa vida virtual, as portas estão mais abertas do que fechadas. As redes sociais permitem que muitos entrem sem bater, e infelizmente quem consegue entrar nem sempre tem boas intenções.

Ganhamos muitas batalhas, perdemos algumas nesses últimos tempos, mas o jogo ainda não terminou – e nunca deve terminar: mesmo que, um dia, alcançada, a igualdade deve ser sempre lembrada e ensinada às novas gerações.

O conceito da Alienação Parental é oriundo dos estudos do psiquiatra estadunidense Richard A. Gardner, nos anos 1980, e de pesquisadores do comportamento infantil pós-divórcio dos pais.

Importante destacar que o direito ao nome é um direito fundamental garantido ao ser humano e que tem relação direta com a sua personalidade e identidade.

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de janeiro de 2021.

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2021.

Ao que tudo indica, 2021 ainda será um ano difícil, em que teremos que conviver com restrições à circulação e às aglomerações e seus reflexos econômicos e sociais.

No Brasil, o tema da violência de gênero ganhou envergadura na década de 80, em virtude das pressões dos movimentos feministas no contexto da redemocratização, que colocaram a questão nas agendas oficiais das políticas públicas do país.

Magistrado será designado para auxiliar as varas de Fazenda Pública do Foro Central de SP.

Ministro considerou a relevância da matéria e o fato de que o risco, neste caso, é permanente.

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

Confira as notícias mais importantes do ano.

Em outro momento, magistrado diz que "qualquer coisinha vira Maria da Penha. É muito chato também".

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020.

Projeto prevê que as vítimas sejam atendidas por profissionais capacitados, preferencialmente mulheres.

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

Relator Sebastião Reis Júnior afastou a exigência de coabitação.

Só no primeiro semestre de 2020, no Brasil, foi registrado um aumento de 1,9% dos casos de feminicídio.

Diante da divergência instaurada, é preciso, pois, aferir se o crime praticado contra a mulher (mãe, filha, avó), se enquadra, ou não, no conceito jurídico-formal de violência doméstica (artigo 5º, íntegra) da LMP.