TUDO SOBRE
O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.
Terça-feira, 30 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.990 - Fechamento às 10h33. "Em uma noite muda-se de atitude, mas não se muda de convicção." José de Alencar(Clique aqui) Eleições OAB Encerra-se hoje o prazo para inscrições...
Segundo artigo da série debate a legalidade do início da Operação Penalidade Máxima, que contou com a atuação do presidente de um clube na obtenção de elementos de prova.
1ª turma deu provimento ao Resp do Estadão para reconhecer violação do art. 314 do CPC na decisão do TJ/DF.