O que saiu em Migalhas sobre Lopes Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Lopes Junior

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Migalheiro desde março/2019.

Advogado em São Paulo. Sócio da CCJ Advogados.

Francisco Cleiton Magalhães Lopes Júnior

Francisco Cleiton Magalhães Lopes Júnior

Migalheiro desde novembro/2020.

Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil de Turmalina/SP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UNESA, em Direito da Família pela UCAM e em Direito Notarial e Registral pelo CERS.

Napoleão Lopes Junior

Napoleão Lopes Junior

Migalheiro desde maio/2018.

Azor Lopes da Silva Júnior

Azor Lopes da Silva Júnior

Migalheiro desde janeiro/2018.

Advogado e Professor Universitário, Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação (INEP-MEC). Doutor em Sociologia (UNESP-FCLAr, 2014), pós-doutorado em hermenêutica (UNESP, 2020), Mestre em Direito Público (UNIFRAN, 2005), Especialista (UNESP/FAPERP, 1998) e bacharel em Direito (FIRP, 1990), Especialista em Segurança Pública (PUC/RS, 2007; UFPR, 2008); no sistema de ensino militar (Art. 83 da LDB e Lei Complementar [SP] nº 1036/2008) é Doutor (APMG, 2008), Mestre (CAES, 2005) e graduado (APMBB, 1984) em Ciências Policiais. Fundador do IBSP. http://lattes.cnpq.br/6088271460892546

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terça-feira, 6/4/2021

As provas no Direito Processual Penal brasileiro

Um estudo doutrinário e jurisprudencial sobre as provas no Direito Processual Penal brasileiro: função, sistemas de avaliação, prova ilícita e cadeia de custódia.

... possível”. No mesmo sentido, Aury Lopes Júnior (2020, p. 556) ensina que a prova é um meio de reconstituição de um fato histórico juridicamente relevante, de modo a propiciar a “atividade recognoscitiva” do juiz, ou seja, a formação de seu convencimento,...
As provas no Direito Processual Penal brasileiro
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terça-feira, 7/7/2020

Prisão preventiva e sua duração razoável

Já era tempo de fazer melhor uso de outras fórmulas de proteção social contra o crime, mais eficientes e menos degradantes, para além da sanção corporal que ainda prevalece como vã tentativa de aplacar a criminalidade.

... cessar a prisão (...)” (Lopes Jr., Aury, in “Direito processual penal”,14ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2017, p. 588.) 10 Recentemente, sabe-se que prisões preventivas alongadas conduziram a colaborações premiadas que, sob o rigor da lei,...
Prisão preventiva e sua duração razoável
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quarta-feira, 10/7/2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.

... rel. Waldir Leôncio C. Lopes Júnior, j. 22.9.16, DJe 28.9.16).   E também da 1.ª Câmara Criminal do TJMG:   As qualificadoras do feminicídio (natureza objetiva) e motivo torpe (natureza subjetiva) são distintas e autônomas, sendo possível...
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
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quarta-feira, 24/4/2019

(Dis)paridade de armas no direito processual penal brasileiro: exercício do direito à réplica e tréplica no rito do Tribunal popular do Júri

O cerne do júri popular é o julgamento realizado por pares do acusado.

... autores como Altavilla e Lopes Jr. (ALTAVILLA, 2003, p. 573; LOPES JR.,2016, p. 857). Daí, em verdade, as consequências jurídicas tomam um deslinde muito mais peculiar e negativo, já que a fragilidade ora apontada também leva à inobservância...
(Dis)paridade de armas no direito processual penal brasileiro: exercício do direito à réplica e tréplica no rito do Tribunal popular do Júri
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segunda-feira, 10/12/2018

MIGALHAS nº 4.498

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de dezembro de 2018.

...coautoria de Jorge N. F. Lopes Junior, Rodrigo Martone, Felipe Cerrutti Balsimelli, Murillo Estevam Allevato Neves e Pedro Augusto Abujamra Asseis, todos do escritório Pinheiro Neto Advogados; e Fábio Pallaretti Calcini,...
MIGALHAS nº 4.498
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quinta-feira, 23/8/2018

A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital

Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol, Gabriela Antoniacomi Maschio e João Conrado Blum Júnior

Após anos de incerteza, a jurisprudência estabeleceu o referido limite da suspensão do prazo prescricional e supriu parcialmente a lacuna legislativa. Porém, a falta de regulamentação legal fez surgir outra dúvida: encerrada a suspensão do ...

...Disponível em: clique aqui. Acesso em: 10 ago. 2018. LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional, volume 2. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. SANTOS, Luiz Valério; NETTO, José...
A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital
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terça-feira, 15/5/2018

Brasil e Singapura assinam acordo para evitar a dupla tributação

Jorge N. F. Lopes Jr., Diego Alves Amaral Batista e Pedro Augusto do A Abujamra Asseis

Entendemos que, apesar das possíveis controvérsias em relação à aplicação do texto convencional, a celebração de mais um acordo para evitar a dupla tributação se mostra positiva para a ampliação da rede de tratados firmados pelo país.

Na sequência do acordo celebrado com a Suíça no último dia 3, o Brasil acaba de assinar sua 35ª convenção para evitar a dupla tributação em matéria de tributos sobre a renda, dessa vez com Singapura. Vale lembrar qu...
Brasil e Singapura assinam acordo para evitar a dupla tributação
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terça-feira, 15/5/2018

MIGALHAS nº 4.356

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de maio de 2018.

MIGALHAS nº 4.356
MIGALHAS nº 4.356
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quarta-feira, 9/5/2018

Brasil e Suíça assinam acordo para evitar dupla tributação

Flavio Veitzman, Jorge N. Lopes Jr., Pedro Augusto do A Abujamra Asseis e Vinicius Pimenta Seixas

A celebração do acordo entre Brasil e Suíça é bastante positiva por levar ao aumento na rede de acordos brasileiros para evitar a dupla tributação e prover investidores suíços com maior segurança jurídica ao investirem no país.

...Neto Advogados. *Jorge N. Lopes Jr.é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Pedro Augusto Do A. Abujamra Asseis é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Vinicius Pimenta Seixas é associado do...
Brasil e Suíça assinam acordo para evitar dupla tributação
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quarta-feira, 9/5/2018

MIGALHAS nº 4.352

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de maio de 2018.

...Flavio Veitzman, Jorge N. Lopes Jr., Pedro Augusto Do A. Abujamra Asseis e Vinicius Pimenta Seixas (Pinheiro Neto Advogados) destacam importantes aspectos do texto assinado. (Clique aqui) Crimes tributários À luz dos...
MIGALHAS nº 4.352
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quarta-feira, 28/3/2018

Justiça restaurativa, colaboração premiada e seus efeitos no combate à corrupção

A justiça restaurativa tem influenciado também o direito penal da mesma maneira que no direito civil?

...Porto Alegre: EDIPUCRSA, 2008, P. 245 6 LOPES JUNIOR, Aury. Introdução ao processo penal: fundamentos da instrumentalizado constitucional. Rio de Janeiro: Revan, 2002. p. 168. 7 FIRMO, Aníbal Bruno de Oliveira. Direito...
Justiça restaurativa, colaboração premiada e seus efeitos no combate à corrupção
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segunda-feira, 1/6/2015

MIGALHAS nº 3.627

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de junho de 2015.

...Público da UEMA, Gutemberg P. Lopes Jr., a forma como o Brasil e a China lidam um com o outro pode influenciar o sucesso ou o fracasso dos BRICS. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje....
MIGALHAS nº 3.627
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quarta-feira, 23/4/2014

MIGALHAS nº 3.353

Quarta-feira, 23 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.353 - Fechamento às 11h16. "Os políticos incapazes de ter princípios, ou habituados a não conhecê-los, senão para os violar, são precisamente os que não têm mãos a med...

...Rosanova Galhardo, Jorge N. F. Lopes Jr. e Flavio Veitzman, do escritório Pinheiro Neto Advogados, serão palestrantes do seminário "Brazilian New Tax Legislation : MP 627, 2013 Converted into Law", em NY. No dia 29/4, o...
MIGALHAS nº 3.353
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segunda-feira, 24/3/2014

Aposentada terá plano de saúde coletivo restabelecido

Autora da ação é beneficiária do plano há mais de dez anos.

...multidisciplinar. Por esses motivos, o desembargador Lopes Júnior considerou que "o perigo de dano irreparável é intuitivo ante o fato de que a saúde da requerente demanda cuidados especiais". Em caso de descumprimento...
Aposentada terá plano de saúde coletivo restabelecido
/quentes
quinta-feira, 19/12/2013

Pinheiro Neto Advogados tem novos sócios

Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, Marcello Portes da Silveira Lobo, Jorge N. F. Lopes Jr. e Flávio Veitzman.

...Advogados do Brasil desde 2000. Jorge N. F. Lopes Jr. é integrante de Pinheiro Neto Advogados desde 2000 e trabalha no escritório de São Paulo. Atua na área Tributária, com ênfase em consultas envolvendo tributos diretos e...
Pinheiro Neto Advogados tem novos sócios
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quinta-feira, 19/12/2013

MIGALHAS nº 3.273

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.273 - Fechamento às 8h45. "A realidade não será sempre tal qual a sonhamos."  Machado de Assis(Clique aqui)Plenário virtualO plenário virtual do STF foi criado em 2007 e com ele surgiu a ...

...Silveira Lobo, Jorge N. F. Lopes Jr. e Flávio Veitzman. Na mesma data, Lilian Varreira Spina e Ana Luisa Nobre Varella tornam-se consultoras da banca. (Clique aqui) Residência (?)A Comissão de Assuntos Sociais do Senado...
MIGALHAS nº 3.273
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