O que saiu em Migalhas sobre Lorena Maria De Alencar Normando Da Fonseca
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lorena Maria De Alencar Normando Da Fonseca

Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca

Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca

Migalheira desde outubro/2020.

Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e pós-graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Advogada da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S.

/depeso
terça-feira, 6/10/2020

Legalização de distribuição gratuita de prêmios

A distribuição gratuita de prêmios pode depender de autorização do governo e só pode ser promovida por pessoas jurídicas.

... problema. _________ *Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca é advogada da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S.
Legalização de distribuição gratuita de prêmios
/amanhecidas
terça-feira, 6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de outubro de 2020.

...o que explica a advogada Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S. (Clique aqui) Patentes de medicamentos O advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas (Arystóbulo Freitas Advogados), em artigo divulgado na Revista do Advogado, da...
MIGALHAS nº 4.952
/quentes
terça-feira, 30/6/2020

Ministro Buzzi cassa acórdão que fixou, em plano individual, mesmas condições de plano de saúde coletivo rescindido

Conforme relator, com a rescisão do plano coletivo antes existente, deve ser assegurada a manutenção da beneficiária - e dependentes - a plano individual desde que se submeta às novas regras e encargos inerentes a essa modalidade contratual...

... Marina Fontes, e a advogada Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca, atuaram no processo pela operadora do plano.  Processo: AREsp 347.462 ___________
Ministro Buzzi cassa acórdão que fixou, em plano individual, mesmas condições de plano de saúde coletivo rescindido
/amanhecidas
sexta-feira, 12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.

... Renata Barbosa Fontes e Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S) representaram o plano de saúde. (Clique aqui)Concurso - Cotas raciaisCandidato excluído de cotas raciais por comissão será reincluído em classificação. Decisão é...
MIGALHAS nº 4.871
/quentes
quarta-feira, 10/6/2020

Lei dos planos de saúde não deve incidir em contrato antigo e não adaptado

Sob esse entendimento, a 1ª turma Cível do TJ/DF negou provimento ao recurso de uma beneficiária.

Lei dos planos de saúde (9.656/98) não pode incidir sobre contrato antigo e não adaptado. Sob esse entendimento, em decisão unânime, os desembargadores da 1ª turma Cível do TJ/DF negaram provimento ao recurso de uma beneficiária que pretendia...
Lei dos planos de saúde não deve incidir em contrato antigo e não adaptado
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