O que saiu em Migalhas sobre Louis Brandeis

Dia Nacional da Proteção de Dados (17/07) homenageia Danilo Doneda, jurista que contribuiu para construção das bases teóricas da LGPD.

Franklin Delano Roosevelt tentou enfraquecer a Suprema Corte e enfrentou sua maior derrota política, revelando os limites do poder até para líderes consagrados.

CF/88 estabelece Brasil como estado democrático de direito, fundamentado em soberania e cidadania. Eleições diretas legitimam representantes para gestão dos recursos públicos em serviços essenciais. O cumprimento dessas obrigações pelos pre...

Abordagem jurídica explora especulações 'e se...' no direito constitucional. Exercício imaginativo avalia impactos de eventos alternativos, como a morte de George Washington por anthrax ou o plano de "empacotamento da Corte" de Roosevelt. D...