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O que saiu em Migalhas sobre Louis Brandeis
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 16 de abril de 2018
Sistema S: liberdade assegurada, transparência necessária
Sistema S: liberdade assegurada, transparência necessária.
...Corte dos Estados Unidos, Louis Brandeis: "A luz do sol é o melhor desinfetante". O Justice se referia aos assuntos da República.
Dimana da própria Constituição o dever que o Sistema S tem de atuar em sintonia com a...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 12 de junho de 2017
Rumores contra a nossa democracia constitucional assustam
Rumores contra a nossa democracia constitucional assustam.
...mãos. Não tinha. O juiz Louis Brandeis, mesmo favorável ao New Deal, criticou a iniciativa. Era, ali, uma voz influente se opondo ao projeto. Na sequência, a Câmara dos Deputados se recusou a apreciar a matéria....
Colunas - Federalismo à Brasileira
quarta-feira, 3 de abril de 2019
O papel do Senado na nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal
O papel do Senado na nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal.
... dias, como o do Justice Louis Brandeis. A juíza Elen Kagan, indicada pelo Presidente Barack Obama, em agosto de 2010, teve um percurso de sabatina de três dias. Sua antecessora, Sonia Sotomayor, indicada por Obama em 26 de maio de 2009, experienciou...
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de junho de 2021
A publicidade nas arbitragens com a administração pública
Reconhecendo isso, o constituinte de 1988 consagrou, dentre os princípios reitores da atividade administrativa do Estado, o princípio da publicidade (vide art. 37, caput, da Constituição).
...a célebre frase do juiz Louis Brandeis, da Suprema Corte dos EUA, “a publicidade é justamente recomendada como um remédio para enfermidades sociais e industriais; a luz do sol é considerada o melhor dos desinfetantes”³. A atuação sigilosa do Estado,...