TUDO SOBRE

Rumores contra a nossa democracia constitucional assustam.
Reconhecendo isso, o constituinte de 1988 consagrou, dentre os princípios reitores da atividade administrativa do Estado, o princípio da publicidade (vide art. 37, caput, da Constituição).
Franklin Delano Roosevelt tentou enfraquecer a Suprema Corte e enfrentou sua maior derrota política, revelando os limites do poder até para líderes consagrados.
Abordagem jurídica explora especulações 'e se...' no direito constitucional. Exercício imaginativo avalia impactos de eventos alternativos, como a morte de George Washington por anthrax ou o plano de "empacotamento da Corte" de Roosevelt. D...