Home >
Tudo sobre > Louis De Secondat

O que saiu em Migalhas sobre Louis De Secondat

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

As peculiaridades da ADO e o “Compliance Institucional” no Brasil

Uma tratativa que expõe a fragilidade da criação normativa no Brasil, preenchendo uma multiplicidade de fatos e demandas processuais, com a finalidade de se evitar a insegurança jurídica e o subjetivismo hermenêutico.

... 2017. MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat. O espírito das Leis.França, 1748. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 940 p. -------------------------- 1 A Síndrome de Inefetividade das Normas Constitucionais refere-se,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 4 de setembro de 2023

A quem interessa a (não) aprovação da autonomia da advocacia pública nacional? Algumas reflexões acerca da PEC/82

Cabe a essa mesma sociedade, num momento em que as luzes da democracia repousam em serenas nuvens, apoiar a PEC/82, como reconhecimento de que a Advocacia Pública, função essencial da justiça, necessita desse empoderamento, que somente cheg...

... pensador francês Charles-Louis de Secondat, Baron de La Brède et de Montesquieu, na obra “O Espírito das Leis”, com base nas obras de Aristóteles (Politica) e de John Locke (Segundo Tratado do Governo Civil), no período da Revolução Francesa. É como...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 28 de junho de 2023

A transubjetivacão dos direitos fundamentais pela Corte de precedentes

Uma descrição vanguardista a respeito da dupla função do controle de constitucionalidade misto do Brasil.

... 2017. MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat. O espírito das Leis.França, 1748. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 940 p. PERTENCE, Sepúlveda. Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo tribunal...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

MIGALHAS nº 5.523

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de janeiro de 2023.

... escritor francês Charles-Louis de Secondat, conhecido como Montesquieu. O filósofo ficou conhecido por suas críticas severas da monarquia absolutista, formando a teoria da separação dos Poderes, atualmente consagrada em muitas das modernas Constituições...