O que saiu em Migalhas sobre Louis De Secondat

A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.

Uma tratativa que expõe a fragilidade da criação normativa no Brasil, preenchendo uma multiplicidade de fatos e demandas processuais, com a finalidade de se evitar a insegurança jurídica e o subjetivismo hermenêutico.

Cabe a essa mesma sociedade, num momento em que as luzes da democracia repousam em serenas nuvens, apoiar a PEC/82, como reconhecimento de que a Advocacia Pública, função essencial da justiça, necessita desse empoderamento, que somente cheg...

Uma descrição vanguardista a respeito da dupla função do controle de constitucionalidade misto do Brasil.