O que saiu em Migalhas sobre Louise Brown
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O que saiu em Migalhas sobre Louise Brown

/depeso
quinta-feira, 5/12/2019

Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida

Por meio deste trabalho, propõe-se abordar os julgados do Tribunal Constitucional português sobre alterações recentes da lei 32/06, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).

... Technology after the Birth of Louise Brown. Journal of Reproduction & Infertility. 2013;14(3):96-109.  MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 1640p  MIRANDA,...
Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida
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terça-feira, 24/4/2007

ADIn 3.510 - Pesquisas com células-tronco

Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso.

Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso.
ADIn 3.510 - Pesquisas com células-tronco
/depeso
sexta-feira, 20/4/2007

É constitucional pesquisar células-tronco a partir de embriões ?

A possibilidade de utilização de embriões humanos em pesquisas com células-tronco está na mira do Egrégio Supremo Tribunal Federal, que terá que apreciar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn nº 3510) ajuizada pela Douta Procurador...

A possibilidade de utilização de embriões humanos em pesquisas com células-tronco está na mira do Egrégio Supremo Tribunal Federal, que terá que apreciar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn nº 3510) ajuizada pela Douta Procurador...
É constitucional pesquisar células-tronco a partir de embriões ?
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