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O que saiu em Migalhas sobre Lourival Mendes
Migalhas Quentes
domingo, 20 de julho de 2014
Projeto acaba com reexame de processos que obtêm MS
Pela proposta, esses casos ficarão sujeitos às mesmas condições previstas no CPC.
Pela proposta, esses casos ficarão sujeitos às mesmas condições previstas no CPC.
Migalhas Quentes
sábado, 19 de outubro de 2013
CCJ da Câmara aprova PEC que muda forma de eleição para presidentes dos TJs
Se aprovada, dirigentes dos tribunais serão escolhidos por maioria absoluta, em votação secreta.
Se aprovada, dirigentes dos tribunais serão escolhidos por maioria absoluta, em votação secreta.
Migalhas de Peso
sábado, 7 de setembro de 2013
A liquidez baumaniana da Constituição brasileira
A única saída para reconstruir a verdadeira rigidez constitucional e tornar a Carta Magna menos suscetível às intempéries desta pós-modernidade baumaniana vai muito além da formulação de cláusulas pétreas. É preciso guiar o barco para fora ...
A única saída para reconstruir a verdadeira rigidez constitucional e tornar a Carta Magna menos suscetível às intempéries desta pós-modernidade baumaniana vai muito além da formulação de cláusulas pétreas. É preciso guiar o barco para fora ...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2013
Investigação sem Controle Judicial afronta o Estado de Direito
A PEC 37 poderia se chamar "PEC do Estado de Direito", já que o Estado de Direito não permite que um órgão seja hipertrofiado em detrimento do sistema constitucional de pesos e contrapesos.
A PEC 37 poderia se chamar "PEC do Estado de Direito", já que o Estado de Direito não permite que um órgão seja hipertrofiado em detrimento do sistema constitucional de pesos e contrapesos.