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O que saiu em Migalhas sobre lps

Migalhas de Peso

segunda-feira, 2 de junho de 2025

Reflexões sobre o julgamento da ADIn 7.265 (rol da ANS) pelo STF

Considerações sobre o julgamento pelo STF acerca da natureza do Rol da ANS.

...i Federal 9.656/1998, a LPS - Lei dos Planos de Saúde. Os referidos dispositivos legais assim dispõem: “§ 12. O rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar, atualizado pela ANS a cada nova incorporação, constitui a referência básica...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de abril de 2025

Os desafios político-legislativos de 2025 para os planos de saúde

Compilado dos desafios político-legislativos a serem enfrentados pelos planos de saúde em 2025.

... Federal 9.656 de 1998, a LPS - Lei dos Planos de Saúde), a possibilidade , ainda que excepcional, de um beneficiário ter direito a um procedimento ainda que expressamente excluído do rol de procedimentos da ANS. Casos como esse demonstram,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Sobre as regras para as operadoras aplicarem os reajustes dos planos de saúde

Saiba que é possível o ajuste dos valores das mensalidades devidas as operadoras de planos de saúde, observando o reajuste anual da ANS, mesmo em contratos coletivos por adesão.

... assistência à saúde (art. 1° LPS). E ainda temos a ANS a agência reguladora do mercado em prol do beneficiário. Competência da agência reguladora- ANS Entretanto, será que a ANS possui o poder - dever de realizar a fiscalização da escalada...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Planos de saúde x cobertura de serviços realizados no exterior

Serviços realizados no exterior não estão contemplados pela cobertura assistencial obrigatória prevista pela legislação vigente.

..., de 1998, a denominada LPS - Lei dos Planos de Saúde. Trata-se de uma lei que, entre vícios e virtudes, inequivocamente trouxe inúmeras regras que antes simplesmente inexistiam no setor. A base legal de questões nevrálgicas como a amplitude...