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Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de março de 2023

O STF e a competência para julgar militares eventualmente participantes dos atos criminosos de 8 de Janeiro

Importa analisar a possibilidade de cometimento de crime militar em tese, praticado no dia 8 de janeiro, por militar da ativa ou da reserva remunerada ou reformado.

Importa analisar a possibilidade de cometimento de crime militar em tese, praticado no dia 8 de janeiro, por militar da ativa ou da reserva remunerada ou reformado.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de abril de 2022

Bernardo Cabral é homenageado com a Medalha Luiz Gama ao completar 90 anos

A Medalha lhe foi entregue na sessão solene híbrida realizada no plenário histórico, na última quarta-feira, véspera da data em que se completam 58 anos do golpe militar que interrompeu a carreira política e profissional de Bernardo Cabral.

Membro do Conselho Superior do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte que redigiu a Carta Magna de 1988, o ex-senador Bernardo Cabral, que também foi ministro da justiça e presidente ...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de novembro de 2021

A delação de Witzel contra Moro na CPI da Covid

"Delação" serendipitosa na CPI da Covid – notícia de crime escondido sob ato oficial do ex-ministro da justiça –, na medida em que se relaciona a crime de ação penal pública, deve sofrer a devida apuração.

Antes, um "causo". Anos 2000. Em curso investigação da Polícia Federal para desbaratar esquema de tráfico internacional. Diferentes superintendências de vários Estados envolvidos. Investigação desenvolvida sob a égide da lei 9.034/95, ...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Bolsonaro extingue Lei de Segurança Nacional

Havia expectativa por parte da ala militar do governo de veto do dispositivo, mas Bolsonaro, evitando se indispor com o Legislativo, manteve a revogação da lei.

Havia expectativa por parte da ala militar do governo de veto do dispositivo, mas Bolsonaro, evitando se indispor com o Legislativo, manteve a revogação da lei.