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Nesta segunda-feira, 24, a OAB/MG destituiu da presidência de uma comissão a advogada Luana Otoni de Paula, após ela ser detida pela Polícia Federal por agressão e injúria racial. O incidente ocorreu quando ela insultou um funcionário da companhia aérea Azul, chamando-o de "macaco, preto, cretino, babaca" e o agrediu fisicamente no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins. Leia a mat...
Para compreender melhor os efeitos do Fashion Law, é fundamental entender os conceitos de trade dress e aproveitamento parasitário.
Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019.