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O que saiu em Migalhas sobre Lucas Barbosa Oliveira

Migalhas de Peso

quarta-feira, 22 de abril de 2020

PLR, Prêmio e MP 905/19

Como a edição da Medida Provisória 905/19 (e sua revogação) impacta as estruturas de remuneração variável e a tributação sobre a folha de salários?

... Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área Previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

MIGALHAS nº 3.798

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016.

...Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira, respectivamente sócia e associado do escritório Pinheiro Neto Advogados, detalham a não incidência de contribuição previdenciária sobre o pagamento de...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 31 de março de 2023

MIGALHAS nº 5.573

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de março de 2023.

... aqui) FGTS Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e André Arabicano Valente, da banca Pinheiro Neto Advogados, falam da não incidência de contribuição ao FGTS sobre verbas indenizatórias. Veja as considerações. (Clique aqui) Teoria Chenery O...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Contribuições sociais devidas a terceiros: fim da linha no STF ou novo capítulo no STJ?

A limitação da base de cálculo das contribuições destinadas às Terceiras Entidades e Fundos, portanto, continua assegurada pela jurisprudência do STJ, de maneira que os contribuintes ainda podem ingressar com ações judiciais para resguardar...

... Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Nayanni Enelly Vieira Jorge é associada de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser...