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O que saiu em Migalhas sobre Lucas Barbosa Oliveira

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5374

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de junho de 2022.

... Cristiane Ianagui Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Água "Em países civilizados o fornecimento de água potável é normal, corriqueiro, automático. Nos Estados Unidos a água vem com gelo....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 16 de outubro de 2018

MIGALHAS nº 4.462

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de outubro de 2018.

...Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) analisam os diferentes entendimentos do CARF quanto a formalização de acordo prévio ao pagamento da participação nos lucros ou resultados. "O caso da...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de março de 2020

CARF entende pela natureza remuneratória de cessão de imagem

A cessão do direito de uso de imagem nada mais é do que contrato de natureza civil firmado entre duas partes, em que uma delas (cedente) autoriza o uso de sua imagem por terceiros (cessionário) a título oneroso para fins diversos.

... Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é advogado associado da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Jéssica Min Kyong Chung é associada da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de abril de 2020

PLR, Prêmio e MP 905/19

Como a edição da Medida Provisória 905/19 (e sua revogação) impacta as estruturas de remuneração variável e a tributação sobre a folha de salários?

... Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área Previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação...