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"Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. Dia 8/7, quarta-feira, às 16h.
Nesta quarta-feira, 7, o plenário do STF começou a debater a possibilidade da realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas presenciais em meio a pandemia. No momento das sustentações orais, o advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, representando o PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, foi contra o fechamento dos templos religiosos por decretos editados para combater a pan...
Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2019.
A obra aborda a responsabilidade do Estado ao responder por danos causados aos contribuintes.