O que saiu em Migalhas sobre Lucas Martins Magalhaes Da Rocha

O que saiu em Migalhas sobre Lucas Martins Magalhaes Da Rocha

Lucas Martins Magalhães da Rocha

Migalheiro desde novembro/2005.

Sócio do escritório Maciel Rocha Advogados.

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sexta-feira, 27/8/2010

Status atual da questão envolvendo a publicação das demonstrações financeiras pelas sociedades de grande porte

A questão envolvendo a publicação das demonstrações financeiras das sociedades de grande porte que não adotam a forma de sociedade por ações permanece controversa. Isso porque, além do art. 3º da lei 11.638/07 não ser claro sobre o assunto,...

...sociedades de grande porte Lucas Martins Magalhães da Rocha* A questão envolvendo a publicação das demonstrações financeiras das sociedades de grande porte que não adotam a forma de sociedade por ações permanece...
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sexta-feira, 27/8/2010

MIGALHAS nº 2.460

Sexta-feira, 27 de agosto de 2010 - Migalhas n? 2.460 - Fechamento as 12h15. "Os bons avisos nunca sobram." Jose de Alencar (Clique aqui) Planos economicos A questao dos Planos Economicos, como ja se esperava, nao teve seu des...

...pendente de solução. Para Lucas Martins Magalhães da Rocha, do escritório Azevedo Sette Advogados, "esse clima de indefinição legal causa enorme insegurança jurídica e não beneficia ninguém". (Clique aqui) Licitações A...
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quarta-feira, 29/10/2008

Sociedade estrangeira pode participar de sociedade limitada sem autorização do Poder Executivo?

Foi proferida pelo juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decisão negando um pedido de falência formulado por uma sociedade empresária limitada, da qual participa uma sociedade estrangeira, sob o argumento de qu...

Foi proferida pelo juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decisão negando um pedido de falência formulado por uma sociedade empresária limitada, da qual participa uma sociedade estrangeira, sob o argumento de qu...
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quarta-feira, 29/10/2008

MIGALHAS nº 2.015

Quarta-feira, 29 de outubro de 2008 - Migalhas n? 2.015 - Fechamento as 10h. "O alcool ! Suprimam-no e adeus codigo, adeus juri, adeus paixoes ! Na conta corrente do Crime seu debito e tremendo. Mas que lindo saldo tem na conta corrente ...

MIGALHAS nº 2.015
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quinta-feira, 15/2/2007

MIGALHAS nº 1.597

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007 - Migalhas n? 1.597 - Fechamento as 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Coelho, Ancelmo Dourado Advogados (Clique aqui) ________________...

MIGALHAS nº 1.597
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quarta-feira, 14/2/2007

Marco regulatório do saneamento básico

Após longos anos de discussão, foi finalmente sancionada a Lei nº 11.455, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico no Brasil. Para os efeitos legais, o conceito de saneamento básico f...

Após longos anos de discussão, foi finalmente sancionada a Lei nº 11.455, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico no Brasil. Para os efeitos legais, o conceito de saneamento básico f...
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sexta-feira, 18/11/2005

A revisão contratual no código civil: A função social do contrato e sua gênese constitucional

Matéria ainda bastante controvertida no âmbito da jurisprudência e doutrina pátria é a questão atinente à revisão contratual, mormente em se tratando de relações regidas pela legislação residual, ou seja, pelo Código Civil

A revisao contratual no Codigo Civil: A funcao social do contrato e sua genese constitucional Lucas Martins Magalhaes da Rocha* Materia ainda bastante controvertida no ambito da jurisprudencia e doutrina patria e a questao atinente ...
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sexta-feira, 18/11/2005

MIGALHAS nº 1.295

Sexta-feira, 18 de novembro de 2005 - Migalhas n? 1.295 - Fechamento as 12h. "La pire des decadences n?est point celle qui nait d?um exces de raffinement dans une elite, mais de la vulgarite et de la mechancete generales." (A pior das ...

MIGALHAS nº 1.295
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