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No Dia Internacional da Felicidade, Minuto Migalhas traz os principais destaques da semana jurídica. Teve decisão do STF sobre adaptação em teste físico, fala marcante de Cármen Lúcia, bastidores no STJ, erro em resultado da Mega Sena e até campanha do BK liberada na Justiça. Inscreva-se no nosso canal:

Hoje é o "Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher". Na sessão plenária do STF desta quarta-feira, 25, a ministra Cármen Lúcia relembrou a data e falou acerca da campanha promovida pelos órgãos internacionais de proteção aos Direitos Humanos com o intuito de conscientizar e dar visibilidade às mulheres e meninas que enfrentaram a violência antes e durante a pandemia. A ministra ainda de...
Magistrada entendeu que disputa entre investidores e estatal deve ser tratada em arbitragem, conforme prevê estatuto social da companhia.
Uma sentença proferida pela juíza da 6ª vara Cível do Fórum Central João Mendes Júnior, Dra. Lúcia Caninéo Campanhã, julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos materiais movida pela empresa Ilumatic S/A Iluminação e Elet...