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Autor do Migalhas Luciano Figueiredo
quinta-feira, 20 de junho de 2024

Luciano Figueiredo

Autor do Migalhas Luciano L. Figueiredo
segunda-feira, 17 de abril de 2017

Luciano L. Figueiredo

Advogado. Sócio do Luciano Figueiredo Advogados Associados. Doutor em Direito Civil (PUC-SP). Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Especialista em Direito do Estado (UFBA). Graduado em Direito (UNIFACS). Membro Fundador do IBDCont. Membro do IBDFAM. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Professor Convidado de outros Cursos Jurídicos e Especializações. Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros Jurídicos. Instagram: @lucianolimafigueiredo.

Advogado. Sócio do Luciano Figueiredo Advogados Associados. Doutor em Direito Civil (PUC-SP). Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Especialista em Direito do Estado (UFBA). Graduado em Direito (UNIFACS). Membro Fundador do IBDCont....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de junho de 2007

"Cidade Limpa" - Íntegra da decisão judicial do caso Publitas

"Cidade Limpa" Íntegra da decisão judicial do caso Publitas Em decisão pioneira, o Juiz da 2º Vara da Fazenda Pública da Justiça de SP, Marcelo Sergio, julgou procedente no dia 19/3 a ação da empresa Publitas Mídia Exterior. A decisão...

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de julho de 2006

O princípio da Actio Nata como fundamento para a reabertura do prazo para pleitear a restituição total de indébito tributário

Alertamos ao leitor que não nutrimos qualquer pretensão de esgotar o tema debatido, mesmo porque a conclusão alcançada não é unânime, ou conforme Helenilson Cunha Pontes atualmente tornou-se assunto de grande interesse e repercussão qual o ...

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