O que saiu em Migalhas sobre Lucia Valle

O que saiu em Migalhas sobre Lucia Valle

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segunda-feira, 25/5/2020

O (Des)Governo em tempos de pandemia

Alessandra Okuma

Ninguém quer perder a liberdade de locomoção, deixar de se reunir com entes queridos, ser impedido de exercer sua profissão, atividades esportivas e etc. Por isso mesmo precisamos de normas jurídicas que imponham limitações temporárias prop...

... federativos”, como apontou Lucia Valle Figueiredo6. Na tentativa de conter a disseminação nacional do vírus SARS-CoV-2, a lei 13.979/20 do Congresso Nacional permitiu que “as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências”: isolamento;...
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quinta-feira, 8/8/2019

A administração do medo e os óbices à efetivação do princípio constitucional da eficiência

A substituição da Administração do medo por uma “boa administração” é a medida que se impõe.

.... 840.  6  FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo. 4.ed. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 61. 7 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 10.ed. São Paulo: Atlas, 1999. p. 73. 8 Direito administrativo moderno....
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quinta-feira, 2/5/2019

Em operação intitulada “Advocatus Diaboli”, Polícia Civil de Goiás prende advogado

Causídico é suspeito de participar de esquema de lavagem de dinheiro a partir de roubos e receptações.

... GOMarcelo Di RezendeConselheiroLuciana ValleOuvidora EstadualThiago MarçalSecretário GeralMarcelo BareatoDiretor InstitucionalAdriano CalheirosPresidente da Comissão de Direitos e PrerrogativasRonaldo David GuimarãesPresidente da Comissão de Segurança...
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quinta-feira, 12/7/2018

Ausência de presunção de veracidade dos atos administrativos sancionatórios

A presunção de veracidade dos atos administrativos deve ser relativizada quando fundamentar atos administrativos sancionatórios, a fim de que o Poder Público prove o fato gerador da sanção aplicada e não atribua ao sujeito uma exigência ile...

...Ver também: FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 2001. 14 BANDEIRA DE MELLO, C. A., 2016, p. 88; ALEXANDRINO; PAULO, 2016, p. 226. 15 CARVALHO, 2017, p. 74. 16 ALEXANDRINO;...
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sexta-feira, 29/6/2018

O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?

A atualização dos valores da lei 8.666/93 retroage para beneficiar acusados por fracionamento?

...Malheiros, 2015, p. 871.   8 FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 422-   423.   9 OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Infrações administrativas. 3ª ed. São Paulo:...
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terça-feira, 22/4/2014

Neymar faz mais falta do que Pelé

Para o jornalista, o Brasil não teria chance de ganhar esse mundial sem a presença de Neymar.

...história define bem quem foi Luciano do Valle. Nivaldo Prieto conta que eles foram gravar uma chamada da Band sobre a cobertura da Copa e alguém pediu a Luciano que narrasse um gol imaginário. Resposta do narrador cuja...
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terça-feira, 4/3/2014

A mera alegação de legalidade administrativa como forma de se desincumbir da apresentação da prova

Como a administração assegura a legalidade do ato, mas não o traz para o crivo do Judiciário? Como o cidadão pode ser obrigado a provar a ilegalidade de ato que não pôde ter acesso?

...contestado. (FIGUEIREDO Lúcia Valle. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 171). No mesmo sentido ensina Durval Neto2: Por ser um mecanismo formal de facilitação na aplicação do Direito em...
/quentes
segunda-feira, 11/7/2011

STJ - Prazo para candidato excluído de concurso impetrar MS conta da eliminação do certame

A 2ª turma do STJ entendeu que o prazo de decadência para impetração de MS contra ato coator que excluiu candidato de concurso público, por não ter apresentado o diploma antes da posse, conta a partir de sua eliminação do certame. Assim, a ...

...considerado ilegal (FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Mandado de Segurança. 5ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004, pp. 89/90). Sendo assim, não se verifica, na espécie dos autos, a alegada violação do artigo 18 da Lei 1.833/51, sob o...
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segunda-feira, 17/8/2009

Os direitos e garantias fundamentais e a inafastabilidade da jurisdição: brevíssimos comentários à novel legislação do mandado de segurança

Rodrigo G. S. Bevilaqua

Ao me deparar com a novel legislação referente ao Mandado de Segurança, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 07 de agosto de 2009, que regulamenta o uso de Mandado de Segurança individual e coletivo, qual foi a surpresa ...

Ao me deparar com a novel legislação referente ao Mandado de Segurança, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 07 de agosto de 2009, que regulamenta o uso de Mandado de Segurança individual e coletivo, qual foi a surpresa ...
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segunda-feira, 27/8/2007

Encargos Energéticos

Patrícia Luciane de Carvalho

Inicialmente tem-se a Medida Provisória n.º 2.147, de 15 de maio de 2001 , que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE - com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial para compatibiliz...

Inicialmente tem-se a Medida Provisória n.º 2.147, de 15 de maio de 2001 , que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE - com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial para compatibiliz...
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