O que saiu em Migalhas sobre Lúcia Vânia
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O que saiu em Migalhas sobre Lúcia Vânia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Lúcia Vânia
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segunda-feira, 18/3/2019

Mendigar deixou de ser contravenção penal há apenas dez anos

Mendicância deixou o rol das infrações, mas “vadiagem” segue como ato infracional.

... do projeto, a senadora Lúcia Vânia, uma das relatoras, explanou que num país no qual milhões de cidadãos sofrem os efeitos do desemprego, não se pode punir alguém por mendicância. O relatório ressaltou que, como a lei foi editada durante o Estado...
Mendigar deixou de ser contravenção penal há apenas dez anos
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quarta-feira, 31/5/2017

Senado aprova PEC que põe fim ao foro privilegiado para crimes comuns

Proposta segue para Câmara dos Deputados.

...Instantes depois, a senadora Lúcia Vânia (PSB/GO) pediu à Mesa que o voto dela constasse em ata como favorável e não abstenção.
Senado aprova PEC que põe fim ao foro privilegiado para crimes comuns
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quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...(PSD-MT) Lasier Martins (PDT-RS) Lúcia Vânia (PSB-GO) Magno Malta (PR-ES) Marta Suplicy (PMDB-SP) Omar Aziz (PSD-AM) Paulo Bauer (PSDB-SC) Pedro Chaves (PSC-MS) Raimundo Lira...
Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública
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quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...Mata PSB SIM Lúcia Vânia PSB SIM Roberto Rocha PSB NÃO Romário PSB SIM Eduardo Amorim PSC SIM Hélio José PSD SIM Omar Aziz PSD SIM Otto...
Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral
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quarta-feira, 10/7/2013

CCJ do Senado aprova regulamentação de direitos dos domésticos

A proposta segue agora para análise do plenário do Senado.

...apenas 3, uma da senadora Lúcia Vânia, uma do senador Aloysio Nunes Ferreira e outra do senador José Agripino. As alterações propostas pelos senadores consistem em: Compatibilizar a fiscalização do cumprimento das...
CCJ do Senado aprova regulamentação de direitos dos domésticos
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quarta-feira, 19/6/2013

Projeto do ato médico vai à sanção presidencial

Plenário do Senado aprova projeto do ato médico que regulamenta a atividade médica.

...tecidual. A relatora do substitutivo na CAS, Lúcia Vânia, observou que o ato médico não vai interferir em nenhuma das atribuições de outras profissões da saúde. Durante a tramitação da proposta, profissionais dessas áreas...
Projeto do ato médico vai à sanção presidencial
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quarta-feira, 20/3/2013

Senado aprova PEC das domésticas em 1º turno

Decisão aumenta os direitos dos trabalhadores domésticos.

...doméstico. Para a senadora Lúcia Vânia, existem várias mazelas, além da desiguladade de direitos, a serem combatidas quando se trata de trabalho doméstico, já que, por ser realizado dentro de casa, "esconde muitas vezes...
Senado aprova PEC das domésticas em 1º turno
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quarta-feira, 8/8/2012

Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas

Pelo texto, são válidos registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança prevista pela PEC.

...senadoras Ana Amélia (PP/RS) e Lúcia Vânia (PSDB/GO) se disseram honradas por serem formadas em jornalismo. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-/M), a aprovação da PEC significa garantir maior qualidade para o...
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terça-feira, 22/2/2011

Anteprojeto da Reforma Política será elaborado por 15 senadores

A comissão de 15 senadores a ser instalada hoje, 22/2, para elaborar um anteprojeto de lei de reforma política, terá senadores com intensa participação na vida política do país nas últimas décadas.

...por Goiás (1986), ela exerceu três mandatos na Câmara. Lúcia Vânia foi também secretária de Assistência Social no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando ajudou a implantar a lei orgânica da assistência social, a...
Anteprojeto da Reforma Política será elaborado por 15 senadores
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quinta-feira, 10/2/2011

Senadores aprovam indicação de Delaíde Arantes para vaga no TST

Ontem, 9/2, o plenário do Senado aprovou, com 58 votos favoráveis e dois contrários, a indicação presidencial da advogada Delaíde Alves Miranda Arantes para o cargo de ministra do TST, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Sim...

...Marcelo Crivella (PRB/RJ), Lúcia Vânia (PSDB/GO) e Gleisi Hoffmann (PT/PR) elogiaram a aprovação da indicação de Delaíde Arantes e elogiaram a trajetória profissional da advogada. Nascida em Pontalina/GO, Delaíde Arantes...
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quinta-feira, 17/6/2010

Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial, mas retira cotas para negros nas escolas

Por acordo partidário, com votação simbólica dos líderes, o Plenário do Senado aprovou no início da noite de ontem, 16/6, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto, que tramitou por sete anos no Congresso, será env...

Por acordo partidário, com votação simbólica dos líderes, o Plenário do Senado aprovou no início da noite de ontem, 16/6, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto, que tramitou por sete anos no Congresso, será env...
Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial, mas retira cotas para negros nas escolas
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sexta-feira, 16/4/2010

Assassinatos de jovens em Luziânia/GO é tema de audiência pública no Senado

Luziânia Assassinatos de jovens em Luziânia/GO é tema de audiência pública no Senado Os senadores Romeu Tuma (PTB/SP) e Demóstenes Torres (DEM/GO) aproveitaram a audiência pública sobre o assassinato de seis jovens de Lu...

Luziânia Assassinatos de jovens em Luziânia/GO é tema de audiência pública no Senado Os senadores Romeu Tuma (PTB/SP) e Demóstenes Torres (DEM/GO) aproveitaram a audiência pública sobre o assassinato de seis jovens de Lu...
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terça-feira, 5/1/2010

CPC pode prever inventário pela internet

O CPC pode ser alterado para permitir a realização de inventário e a partilha amigável de bens pela internet. Projeto com essa mudança, de autoria da senadora Serys Slhessarenko aguarda deliberação na CCJ, onde será relatado pela senadora L...

O CPC pode ser alterado para permitir a realização de inventário e a partilha amigável de bens pela internet. Projeto com essa mudança, de autoria da senadora Serys Slhessarenko aguarda deliberação na CCJ, onde será relatado pela senadora L...
CPC pode prever inventário pela internet
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quinta-feira, 3/12/2009

PEC dos Precatórios vai à promulgação

O Senado aprovou em dois turnos a PEC que altera as regras para o pagamento de precatórios, que são as dívidas judiciais da União, de estados, municípios e do Distrito Federal.

O Senado aprovou em dois turnos a PEC que altera as regras para o pagamento de precatórios, que são as dívidas judiciais da União, de estados, municípios e do Distrito Federal.
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quinta-feira, 17/9/2009

Senado - Empresa que ficar cinco anos sem registro será considerada inativa

Em decisão terminativa, a CCJ do Senado aprovou proposta pela qual é considerada inativa a empresa que ficar cinco anos sem registro na junta comercial. O texto aprovado prevê que o empresário ou a sociedade que não proceder a qualquer regi...

Em decisão terminativa, a CCJ do Senado aprovou proposta pela qual é considerada inativa a empresa que ficar cinco anos sem registro na junta comercial. O texto aprovado prevê que o empresário ou a sociedade que não proceder a qualquer regi...
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quarta-feira, 19/8/2009

Lei Maria da Penha é ameaçada pelo novo CPP, dizem especialistas

Os avanços introduzidos pela Lei Maria da Penha na proteção das mulheres podem ser anulados caso o projeto de lei que cria o novo CPP seja aprovado da forma como está. Essa é a avaliação dos especialistas que participaram ontem, 18/8, da re...

Os avanços introduzidos pela Lei Maria da Penha na proteção das mulheres podem ser anulados caso o projeto de lei que cria o novo CPP seja aprovado da forma como está. Essa é a avaliação dos especialistas que participaram ontem, 18/8, da re...
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quinta-feira, 16/7/2009

CCJ aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores

A CCJ aprovou proposta da CPI mista da Exploração Sexual, encerrada em 2004, de criar legislação mais rígida para punir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de caracterizar de forma mais objetiva os crimes de tráfico de pesso...

A CCJ aprovou proposta da CPI mista da Exploração Sexual, encerrada em 2004, de criar legislação mais rígida para punir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de caracterizar de forma mais objetiva os crimes de tráfico de pesso...
CCJ aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores
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quinta-feira, 2/7/2009

CPF, identidade, passaporte, habilitação e carteira de trabalho poderão ter o mesmo número

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 1/7, projeto que prevê a unificação da numeração do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da CNH, do passaporte e de quaisquer outros documentos necessários ao cidadão, para que todos...

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 1/7, projeto que prevê a unificação da numeração do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da CNH, do passaporte e de quaisquer outros documentos necessários ao cidadão, para que todos...
CPF, identidade, passaporte, habilitação e carteira de trabalho poderão ter o mesmo número
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quinta-feira, 2/7/2009

Criação de 230 varas na JF passa na CCJ do Senado

A importância de se ampliar a presença da JF no país foi ressaltada durante a aprovação pela CCJ, ontem, 1/7, de parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM/GO) a PLC 126/09 que cria 230 varas federais, destinadas, prioritariamente,...

A importância de se ampliar a presença da JF no país foi ressaltada durante a aprovação pela CCJ, ontem, 1/7, de parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM/GO) a PLC 126/09 que cria 230 varas federais, destinadas, prioritariamente,...
Criação de 230 varas na JF passa na CCJ do Senado
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quinta-feira, 21/5/2009

Senadores criticam desvios de conduta de procuradores e juízes em sabatina

A sessão para sabatina de indicados para compor os CNMP e do CNJ, na CCJ, ontem, 20/5, foi marcada por críticas a condutas de integrantes das duas instituições. Os senadores situaram no alvo sobretudo os procuradores federais, acusados de b...

A sessão para sabatina de indicados para compor os CNMP e do CNJ, na CCJ, ontem, 20/5, foi marcada por críticas a condutas de integrantes das duas instituições. Os senadores situaram no alvo sobretudo os procuradores federais, acusados de b...
Senadores criticam desvios de conduta de procuradores e juízes em sabatina
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