O que saiu em Migalhas sobre Lúcia Vânia

Mendicância deixou o rol das infrações, mas “vadiagem” segue como ato infracional.

Proposta segue para Câmara dos Deputados.

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

A proposta segue agora para análise do plenário do Senado.

Plenário do Senado aprova projeto do ato médico que regulamenta a atividade médica.

Decisão aumenta os direitos dos trabalhadores domésticos.

Pelo texto, são válidos registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança prevista pela PEC.

A comissão de 15 senadores a ser instalada hoje, 22/2, para elaborar um anteprojeto de lei de reforma política, terá senadores com intensa participação na vida política do país nas últimas décadas.

Ontem, 9/2, o plenário do Senado aprovou, com 58 votos favoráveis e dois contrários, a indicação presidencial da advogada Delaíde Alves Miranda Arantes para o cargo de ministra do TST, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Sim...

Por acordo partidário, com votação simbólica dos líderes, o Plenário do Senado aprovou no início da noite de ontem, 16/6, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto, que tramitou por sete anos no Congresso, será env...

Luziânia Assassinatos de jovens em Luziânia/GO é tema de audiência pública no Senado Os senadores Romeu Tuma (PTB/SP) e Demóstenes Torres (DEM/GO) aproveitaram a audiência pública sobre o assassinato de seis jovens de Lu...

O CPC pode ser alterado para permitir a realização de inventário e a partilha amigável de bens pela internet. Projeto com essa mudança, de autoria da senadora Serys Slhessarenko aguarda deliberação na CCJ, onde será relatado pela senadora L...

O Senado aprovou em dois turnos a PEC que altera as regras para o pagamento de precatórios, que são as dívidas judiciais da União, de estados, municípios e do Distrito Federal.

Em decisão terminativa, a CCJ do Senado aprovou proposta pela qual é considerada inativa a empresa que ficar cinco anos sem registro na junta comercial. O texto aprovado prevê que o empresário ou a sociedade que não proceder a qualquer regi...

Os avanços introduzidos pela Lei Maria da Penha na proteção das mulheres podem ser anulados caso o projeto de lei que cria o novo CPP seja aprovado da forma como está. Essa é a avaliação dos especialistas que participaram ontem, 18/8, da re...

A CCJ aprovou proposta da CPI mista da Exploração Sexual, encerrada em 2004, de criar legislação mais rígida para punir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de caracterizar de forma mais objetiva os crimes de tráfico de pesso...

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 1/7, projeto que prevê a unificação da numeração do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da CNH, do passaporte e de quaisquer outros documentos necessários ao cidadão, para que todos...

A importância de se ampliar a presença da JF no país foi ressaltada durante a aprovação pela CCJ, ontem, 1/7, de parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM/GO) a PLC 126/09 que cria 230 varas federais, destinadas, prioritariamente,...

A sessão para sabatina de indicados para compor os CNMP e do CNJ, na CCJ, ontem, 20/5, foi marcada por críticas a condutas de integrantes das duas instituições. Os senadores situaram no alvo sobretudo os procuradores federais, acusados de b...