TUDO SOBRE
Terça-feira, 12 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.247 - Fechamento às 9h17. "Mais, talvez, do que filho de uma região, o homem da modernidade é filho de seu tempo." Euclides da Cunha(Clique aqui) Atrabiliário tentâmen Volta...
Sexta-feira, 27 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.215 - Fechamento às 9h06. "No dinheiro está o princípio vital do organismo político ; o tesouro é o coração do Estado ; a gerência das finanças envolve a supremacia sobre a a...
Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de julho de 2015.
A decisão foi fundamentada na legitimidade da cobrança como forma de custeio do serviço público prestado pelo Poder Judiciário.