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O que saiu em Migalhas sobre Luciana Bresciani
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de agosto de 2024
TJ/SP mantém vaga de aluna cotista da USP que teve matrícula invalidada às vésperas da graduação
A decisão determinou que a instituição garanta a reativação da aluna e sua permanência regular, como cotista racial, no curso de engenharia ambiental.
... desembargadores Renato Delbianco e Luciana Bresciani acompanharam o voto do relator.
Processo: 1013666-02.2023.8.26.0566
Veja o acórdão.
Migalhas Quentes
sábado, 6 de abril de 2024
Município de Franca indenizará família de mulher morta em enxurrada
Em razão falta de obras que poderiam ter evitado a tragédia, TJ/SP entendeu que há responsabilidade da administração municipal.
... desembargadores Marcelo Berthe e Luciana Bresciani. A decisão foi unânime.
Processo: 1026534-60.2020.8.26.0196
Leia o acórdão.
Informações: TJ/SP.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de maio de 2022
TJ/SP mantém multa a empresa que instituiu moeda fictícia em festival
Cobrança de taxa de reembolso infringiu CDC.
... desembargadores Renato Delbianco e Luciana Bresciani.
Processo: 1009727-69.2021.8.26.0053
Informações: TJ/SP.
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de junho de 2024
TJ/SP derruba lei estadual de fornecimento de água por estabelecimentos
Para Órgão Especial do Tribunal, norma viola princípios da razoabilidade, livre exercício de atividade econômica e livre iniciativa.
... votos.
A desembargadora Luciana Bresciani, relatora do caso, argumentou que a lei fere os princípios constitucionais estaduais de razoabilidade, livre iniciativa e livre exercício de atividade econômica, além de contrariar preceitos da Constituição.
Ela...