domingo, 26 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Luciana Christina Guimaraes Lossio

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Migalhas de peso Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹

Sendo lícita a realização de campanha por candidatos sub judice, em regra, o posterior indeferimento definitivo do pedido de registro de candidatura não torna ilícitos os antecedentes atos de campanha e não constitui justo título para que s...

... ordinário 9671, relatora min. Luciana Christina Guimarães Lóssio, publicado em sessão, data 23/11/16. Relativamente a uma série de inelegibilidades fundadas em decisões ainda não transitadas em julgado, entre as quais se incluem as figuras decorrentes de condenação...
Eventos
terça-feira, 7 de agosto de 2018

24º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Evento do IBCCRIM acontece de 28 a 31 de agosto, no Hotel Tivoli Mofarrej, em SP.

...Boujikian Felippe (SP), Luciana Christina Guimarães Lóssio (DF), Luciana Zaffalon (SP), Luiz Felipe de Alencastro (SP), Luís Fernando Massonetto (SP), Maíra Fernandes (RJ), Manuela Abath (PE), Marcella Mascarenhas Nardelli...
Migalhas de peso A tão falada, mas ainda desconhecida, probidade administrativa
terça-feira, 18 de julho de 2017

A tão falada, mas ainda desconhecida, probidade administrativa

Com a escassez sobre probidade convém se tratar do tema oposto, improbidade na condução da coisa pública, a utópica república.

...18/10/2016, Relator (a) Min. Luciana Christina Guimarães Lóssio. __________ *Gisele Nascimento é sócia do escritório Alves, Barbosa e Nascimento Advogados Associados. Especialista em Direito Civil e Processo...
Eventos
quinta-feira, 8 de maio de 2014

I Simpósio Paraibano de Direito Eleitoral

I Simpósio Paraibano de Direito Eleitoral Data: 15 a 17/5 Local: Auditório do Tribunal do Júri de Campina Grande Palestrantes - Marcus Vinícius Furtado Coelho Advogado. Doutrinador. Presidente do Conselho Federal d...

...Eleitoral do CFOAB. - Luciana Christina Guimarães Lóssio Ministra do Tribunal Superior Eleitoral -TSE. Carga horária 20 horas Inscrições R$60 (estudante) e R$120...