O que saiu em Migalhas sobre Luciana Costa

Tramita na Câmara o Projeto de lei 4787/09, da deputada Luciana Costa (PR/SP), que muda a denominação de "empregado doméstico" para "funcionário do lar". O projeto modifica a lei do Empregado Doméstico (5.859/72).

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de outubro de 2023.

Na tarde da última sexta, 21/5, o presidente do tribunal regional Dr. Roberto Luiz Ribeiro Haddad, recebeu a deputada federal Luciana Costa, PR/SP, e autoridades da cidade de Barretos em seu gabinete em São Paulo, e reafirmou seu empenho na...

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de novembro de 2024.