TUDO SOBRE

Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados
O artigo busca apresentar alguns dos diversos aspectos da Colaboração Premiada, como os fundamentos legais, os principais conceitos, a criação jurisprudêncial sobre o tema, os limites constitucionais.
A insignificância em crimes tributários baseia-se em doutrina e jurisprudência, afastando-se de delitos patrimoniais comuns. Fundamenta-se na dignidade humana e no princípio da ofensividade.
A judicialização na saúde suplementar: Causas, impactos e caminhos para a racionalização.