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O que saiu em Migalhas sobre Luciana Fernandes
Autor do Migalhas 
quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Luciana Fernandes Berlini
Pós-doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Doutora e Mestre em Direito Privado pela PUC/Minas. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. Autora de livros e artigos jurídicos. Advogada.
Pós-doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Doutora e Mestre em Direito Privado pela PUC/Minas. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Pr...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
A responsabilidade civil no Direito de família decorrente do estelionato afetivo
Abordar como a responsabilidade civil torna-se viável no Direito de família, tomando como base a prática delituosa do estelionato afetivo.
... Flávio Tartuce (2021).
Luciana Fernandes Berlini (2022) analisa que a definição de estelionato prevista vem sendo utilizada para fundamentar compreender a configuração do ardiloso comportamento do agente pelo qual obtém vantagens indébitas, aproveitando-se...
Migalhas de Peso
domingo, 3 de novembro de 2024
O princípio da dignidade da pessoa humana em relação ao estelionato afetivo
A pesquisa enfatiza a importância da proteção legal e do apoio psicológico para os lesados,destacando a vulnerabilidade das vítimas e a falta de tipificação desse crime
... Forense, 2019.
BERLINI, Luciana Fernandes. Responsabilidade Civil Por Estelionato Sentimental. https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-responsabilidade-civil/370997/responsabilidade-civil-por-estelionato-sentimental , 2022.
BRASIL. Código...
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de abril de 2024
SiqueiraCastro realiza debate sobre a nova lei de licitações
O escritório reuniu representantes dos setores público e privado para discutir sobre a lei 14.133/21.
... Estado do Rio de Janeiro);
Luciana Fernandes (subsecretaria de gestão da Secretaria de Transportes do município do Rio de Janeiro);
Marcos Vinicius Souza do Carmo (procurador de Licitações e Contratos da PGM de Niterói);
Marcus Alonso Ribeiro Neves...