O que saiu em Migalhas sobre Luciana Gil Ferreira

Nesta quarta-feira, 27, STF analisa, em sessão plenária, se o governo do Estado de São Paulo pode considerar como gasto com educação certas despesas relacionadas à previdência dos profissionais da área - como aposentadorias e pensões de professores. A ação foi ajuizada pelo então PGR, Augusto Aras, contra dispositivos da LC paulista 1.333/18. Veja mais:

Em concorrido evento, Migalhas lança o livro "Arbitragem e Administração Pública: temas polêmicos". Com prefácio do ministro Sydney Sanches, a obra coletiva reúne artigos de renomados professores, advogados, magistrados e procuradores, que analisam os aspectos mais controversos e impactantes da Arbitragem com a Administração Pública. Confira a entrevista dos coordenadores Joaquim de Paiva Muniz e ...

A 4ª turma do STJ, por unanimidade, determinou a execução de contrato de seguro de vida e afastou a exclusão da cobertura pela seguradora com base em suposto agravamento intencional do risco de morte pelo segurado, usuário de drogas morto por traficantes. No caso, o tribunal de origem havia mantido sentença que declarou extinta a execução do contrato de seguro de vida, sob o entendimento de que o...

Contagem de prazos em dias úteis, férias dos advogados e honorários advocatícios. Esses são alguns dos benefícios que o novo CPC traz para a classe dos advogados. Confira a opinião dos causídicos Marcio Kayatt e Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros, em entrevista exclusiva à TV Migalhas durante o "VI Encontro AASP".