O que saiu em Migalhas sobre Luciana Lóssio
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O que saiu em Migalhas sobre Luciana Lóssio

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luciana Lóssio
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segunda-feira, 14/12/2020

Cotas nas eleições da OAB: Pareceristas afastam princípio da anualidade

Para advogadas, aplicação de cotas para mulheres e negros já deve valer para o pleito de 2021.

... advogada e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio afirmou que ao apreciar temas relacionados à participação feminina na política, a jurisprudência do STF e TSE tem sinalizando que qualquer reforço a ação afirmativa opera efeitos imediatos, não se sujeitando...
Cotas nas eleições da OAB: Pareceristas afastam princípio da anualidade
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domingo, 13/12/2020

Paridade de gênero na OAB pode e deve ser aplicada já em 2021, diz parecer

O parecer foi elaborado pela advogada e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio, a qual foi a primeira mulher na história a ocupar a vaga destinada aos juristas no Tribunal Eleitoral.

... advogada e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio afirmou em parecer que a paridade de gênero na OAB pode e deve ser aplicada nas eleições de 2021, “sem qualquer vulneração ao princípio da anualidade”. O tema está marcado na pauta do Conselho Pleno...
Paridade de gênero na OAB pode e deve ser aplicada já em 2021, diz parecer
/depeso
sexta-feira, 6/11/2020

Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes

A participação da mulher, nos espaços públicos, deve ser considerada do ponto de vista institucional. Importante a busca de menos desequilíbrio de gênero nas Cortes Eleitorais, tornando estas menos masculinas e mais paritárias.

... trazido pela então ministra Luciana Lóssio, o qual foi acompanhado pelo ministro Henrique Neves. No Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral na AIJE 243-42.2014, de relatoria do ministro Henrique Neves, a ministra Luciana Lóssio defendeu,...
Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes
/amanhecidas
segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...o Velloso Filho, do TSE, e a Luciana Lóssio, ex-integrante do TSE, serão os expositores. O evento é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Inscrições, clique aqui. A transmissão será pelo YouTube do TSE, às 20h20, clique aqui....
MIGALHAS nº 4.946
/depeso
sexta-feira, 25/9/2020

Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504

Das alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao pedido de registro de candidatura que atraem ou afastam eventuais restrições ao exercício da capacidade eleitoral passiva

... Acórdão, Relator(a) Min. Luciana Lóssio, Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Data 19/12/16); A inelegibilidade superveniente que autoriza a interposição de recurso contra expedição de diploma (art. 262 do CE) é aquela de índole constitucional...
Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504
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segunda-feira, 18/5/2020

Evento discute perspectiva econômica das eleições durante a pandemia

Com a participação do banqueiro André Esteves e dos economistas Felipe Salto e Bruno Brandão.

... ex-ministros do TSE Gilson Gipp e Luciana Lóssio, sob a moderação da jornalista Maíra Magro. A transmissão foi feita na página OAB/DF no YouTube e aqui no Migalhas. Assista:
Evento discute perspectiva econômica das eleições durante a pandemia
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sexta-feira, 24/4/2020

IAB afirma ser prematuro debate sobre adiamento das eleições

Para o Instituto, a hipótese frauda a periodicidade das eleições e o direito de o eleitor votar pela renovação dos dirigentes municipais.

...o de Direito Eleitoral, Luciana Lóssio, fica recomendado que “se aguarde a evolução da pandemia da covid-19 no Brasil, a fim de que as autoridades médicas e sanitárias, em conjunto com o Congresso Nacional e a Justiça Eleitoral, verifiquem a real...
IAB afirma ser prematuro debate sobre adiamento das eleições
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Ribeiro Henrique Neves Luciana Lóssio Admar Gonzaga Neto Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay Alberto Toron Antônio Meyer Francisco Caputo Neto Marco Antônio Mundim Eugênio Pacelli Marcelo Ferro Daltro de Campos Borges Filho Paulo...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
Haverá eleição em 2020?
TV Migalhas
sexta-feira, 3/4/2020

Haverá eleição em 2020?

A covid-19 gerou uma nuvem de incertezas nas eleições de 2020. Como manter calendários eleitorais em tempos de pandemia? Para tratar do assunto, reunimos um time de peso: Palestrantes Marilda Silveira - Advogada e Professora do IDP Angela Cignachi Baeta - Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral Luciana Lóssio - ...

/quentes
quinta-feira, 2/4/2020

Migalhas realiza webinar "Haverá eleição em 2020?"

O debate aconteceu na sexta-feira, 3.

... de Direito Eleitoral  Luciana Lóssio – Advogada, ex-ministra do TSE e presidente da comissão de direito eleitoral do IAB  Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro – Advogada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político  Mediador Murillo...
Migalhas realiza webinar "Haverá eleição em 2020?"
/depeso
quarta-feira, 30/10/2019

Os aspectos subjetivos e objetivos da gravação unilateral clandestina

Deve-se ter maior cuidado com a prova produzida em ambiente sem qualquer tipo de controle estatal, principalmente em razão das circunstâncias pessoais que podem interferir na produção da prova.

... ED-REspe 54178, rel. Min. Luciana Lóssio. 4 HC 74.265/RS, Rel. Min. Ilmar Galvão. _______________ *Sidney Duran é advogado.
Os aspectos subjetivos e objetivos da gravação unilateral clandestina
/pilulas
quinta-feira, 29/8/2019

Iprade realiza cerimônia de posse da primeira mulher a presidir a entidade

O Iprade - Instituto Paranaense de Direito Eleitoral realiza hoje a solenidade de posse da nova diretoria na sede do TRE/PR. O advogado Moisés Pessuti, que esteve à frente do instituto no biênio 2017-2019, transmitirá o cargo à ad...

...m a ex-ministra do TSE, Luciana Lóssio, que falará sobre "Perspectivas Democráticas na Sociedade Contemporânea". O início está marcado para às 17h30. Durante a gestão de Pessuti, o Iprade promoveu o "VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral...
Iprade realiza cerimônia de posse da primeira mulher a presidir a entidade
/quentes
sexta-feira, 19/4/2019

IAB pede que TSE monitore participação política das mulheres

A petição foi assinada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto, Luciana Lóssio.

... Eleitoral do Instituto, Luciana Lóssio, a petição foi enviada no último dia 12 à presidente do TSE, ministra Rosa Weber. “É essencial o olhar feminino sobre políticas públicas que afetam diretamente a vida das brasileiras, a fim de combater o...
IAB pede que TSE monitore participação política das mulheres
/amanhecidas
segunda-feira, 15/4/2019

MIGALHAS nº 4.582

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de abril de 2019.

... Saldanha Palheiro. A advogada Luciana Lóssio sustentou oralmente em defesa do paciente. (Clique aqui)Direito Tributário Foi publicada hoje pela OAB a portaria 19/22-ENA, que cria a Coordenação Nacional para a temática do Direito Tributário da ENA...
MIGALHAS nº 4.582
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sexta-feira, 12/4/2019

Trancado inquérito decorrente da operação Custo Brasil por excesso de prazo

A decisão é da 6ª turma da Corte Superior.

... materialidade. A advogada Luciana Lóssio sustentou oralmente em defesa do paciente. Antes, em memorial, a advogada destacou:  “Os autos estavam – e ainda estão – paralisados, inertes, largados e esquecidos no gabinete do Parquet, o qual, não tendo...
Trancado inquérito decorrente da operação Custo Brasil por excesso de prazo
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sábado, 2/3/2019

OAB e IAB repudiam PL que acaba com cota de 30% de candidaturas femininas nas eleições

PL 1.256/19 revoga parágrafo 3º do artigo 10 da lei 9.504/97.

... Direito Eleitoral do CFOAB Luciana Lóssio Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB Daniela Borges Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB
OAB e IAB repudiam PL que acaba com cota de 30% de candidaturas femininas nas eleições
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quarta-feira, 16/1/2019

Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹

Sendo lícita a realização de campanha por candidatos sub judice, em regra, o posterior indeferimento definitivo do pedido de registro de candidatura não torna ilícitos os antecedentes atos de campanha e não constitui justo título para que s...

... ordinário 9671, relatora min. Luciana Christina Guimarães Lóssio, publicado em sessão, data 23/11/16. Relativamente a uma série de inelegibilidades fundadas em decisões ainda não transitadas em julgado, entre as quais se incluem as figuras decorrentes de condenação...
Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹
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quinta-feira, 4/10/2018

Record pode transmitir entrevista de Bolsonaro durante debate na Globo

Para o ministro Carlos Horbach, impedir a veiculação da entrevista seria manifesto ato de censura prévia.

...AgR­AI nº 437­86, rel. Min. Luciana Lóssio, DJe de 18.11.2015. Por outro lado, como registrado no julgamento da Rp nº 0600232­27, de minha relatoria, PSESS 15.8.2018, "não se pode caracterizar eventual tratamento...
Record pode transmitir entrevista de Bolsonaro durante debate na Globo
Luciana Lóssio - Democracia intrapartidária
TV Migalhas
segunda-feira, 7/5/2018

Luciana Lóssio - Democracia intrapartidária

A advogada e ex-ministra do TSE ressalta a importância da democracia interna dos partidos.

/quentes
segunda-feira, 7/5/2018

Brazil Forum UK focou discussões sobre nova forma de se fazer política no Brasil

Migalhas esteve em Londres e Oxford acompanhando os dois dias de palestras.

...Müssnich, Joaquim Falcão, Luciana Lóssio e Walfrido Jorge Warde Júnior debateram muitas questões sensíveis relativas ao tema. Por diversas vezes o ministro Barroso foi chamado a participar das discussões. Surpreendente,...
Brazil Forum UK focou discussões sobre nova forma de se fazer política no Brasil
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