O que saiu em Migalhas sobre Luciano Anderson

Aplica-se o instituto da legítima defesa ao jogador de futebol Alan Ruschel, expulso da partida entre Juventude e Internacional pela Copa do Brasil após desferir um soco num torcedor que invadiu o gramado e tentou agredir os jogadores?

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o PL 965/22 busca criminalizar o "stealthing" no Brasil, podendo uniformizar o tratamento legal do aborto decorrente de crime sexual, beneficiando possíveis condenados sob a legislação atual.

A solução que se nos parece mais óbvia é que a Secretaria de Segurança Pública de cada Estado e o Ministério da Justiça normatize estas hipóteses e determine a nomeação de outro delegado (não impedido) para presidir as investigações e, assi...

O tema “eutanásia” é alvo de divergências doutrinárias e objeto de estudo de diversas áreas de aplicação.