O que saiu em Migalhas sobre Luciano Anderson
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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Anderson

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quarta-feira, 16/12/2020

Maus tratos de animais e proporcionalidade: um novo capítulo

Aumento de pena para o crime de maus tratos de animais, quando este for praticado contra cão ou gato, afronta o princípio da proporcionalidade.

... 2005, p. 67-83. SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, v.1. __________ 1 BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Trad. Lucia Guidicini e Alessandro Berti Contessa. 4ª ed. São Paulo: WMF Martins...
Maus tratos de animais e proporcionalidade: um novo capítulo
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quinta-feira, 1/10/2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.

... Guilherme Dezem; SOUZA, Luciano Anderson de. Comentários ao Pacote Anticrime: Lei 13.964/19. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. p. 103. 2 LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. p. 221. 3 RANGEL,...
Da confissão no acordo de não persecução penal
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terça-feira, 28/4/2020

A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019

Beatriz Daguer e Rafael Junior Soares

Busca-se de forma didática esclarecer quais as possíveis respostas para alguns questionamentos no momento da aplicação das modificações realizadas por meio da lei 13.964/2019 com relação ao crime de estelionato.

... perspectiva, Guilherme Madeira e Luciano Anderson de Souza consideram relevante e favorável a edição desta norma, ressaltando ainda ter havido "perda de oportunidade de previsão do mesmo regramento para todos os crimes patrimoniais perpetrados sem...
A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019
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segunda-feira, 20/8/2018

Para onde vai o dinheiro da Lava Jato?

Não há levantamento, número, extrato bancário ou prestação de contas à sociedade.

...recursos.  Caminhos possíveis O professor Luciano Anderson explica que existem quatro institutos jurídicos relativos ao comprometimento de valores em matéria de condenações criminais, quais sejam, (i) a multa criminal,...
Para onde vai o dinheiro da Lava Jato?
Lançamento "Comentários ao Código Penal" - Miguel Reale Júnior e Luciano Anderson de Souza
TV Migalhas
quarta-feira, 15/8/2018

Lançamento "Comentários ao Código Penal" - Miguel Reale Júnior e Luciano Anderson de Souza

Miguel Reale Júnior e Luciano Anderson de Souza falam sobre a obra "Comentários ao Código Penal". Confira.

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