TUDO SOBRE
Miguel Reale Júnior e Luciano Anderson de Souza falam sobre a obra "Comentários ao Código Penal". Confira.
É preciso não perder de vista que o processo penal é, principalmente, um instrumento criado para garantir que o acusado exerça de forma plena o seu direito de defesa, sem que o Estado se veja na obrigação de condená-lo para cumprir eventua...
Informações jurídicas de terça-feira, 15 de março de 2022.
Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de agosto de 2018.