TUDO SOBRE
Depois da sentença decretada pelo Tribunal do Júri, o TJ/RS concedeu HC para impedir o cumprimento da pena. Hoje, o ministro Luiz Fux atendeu ao pedido do Ministério Público.
Para o ministro Og Fernandes, o posicionamento adotado pela 6ª turma, em tese, revela possível divergência com a jurisprudência do STF.
Quarta-feira, 3 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.091 - Fechamento às 10h22. "Este desejo de capturar o tempo é uma necessidade da alma e dos queixos ; mas ao tempo dá Deus habeas corpus." Machado de Assis(Clique aqui) Tempus f...
Os advogados de Elissandro Spohr recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para garantir o direito de os sentenciados recorrerem em liberdade.