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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Castro
Aprovada proposta que pune má-fé em processo trabalhista
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou PL 7769/10, que prevê punição para as partes que agirem de má-fé em processos trabalhistas. Pela proposta, da deputada Gorete Pereira (PR/CE), aqueles que mentirem...
Trabalho aprova mudanças no quadro do MPU
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 1/4, o Projeto de Lei 4299/08, do MPU, que autoriza a transformação de cargos de confiança em funções comissionadas e transforma 165 cargos de técnico em 10...
STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas
Objetivo foi de regular a situação nos territórios ocupados por índios, e garantir a soberania nacional sobre as terras demarcadas.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprova demissão de servidor por insuficiência
Projeto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprova demissão de servidor por insuficiência A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar 24...