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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Correia Bueno Brandao

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de março de 2021

ANS contraria a lei e diz que rol dos planos de saúde é taxativo

Ao editar a mais recente atualização do Rol de Procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, ANS extrapola suas atribuições, viola a lei e invade competências.

Ao editar a mais recente atualização do Rol de Procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, ANS extrapola suas atribuições, viola a lei e invade competências.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Discussão sobre Rol da ANS consolida divergência definitiva entre turmas do STJ

Entendimento conflitante de turmas do STJ sobre direitos de beneficiários de planos de saúde traz insegurança e tratamento distinto a jurisdicionados em idêntica situação jurídica.

Entendimento conflitante de turmas do STJ sobre direitos de beneficiários de planos de saúde traz insegurança e tratamento distinto a jurisdicionados em idêntica situação jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2020

Rol da ANS Taxativo ou Exemplificativo - Uma análise à luz do julgamento do REsp 1.733.013/PR

A atuação no âmbito da saúde suplementar não pode ser vista de forma estritamente mercantilista, impondo-se a necessidade de uma interpretação sistemática do ordenamento.

A atuação no âmbito da saúde suplementar não pode ser vista de forma estritamente mercantilista, impondo-se a necessidade de uma interpretação sistemática do ordenamento.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 17 de maio de 2010

MIGALHAS nº 2.388

Segunda-feira, 17 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.388 - Fechamento às 11h02. "Na Faculdade, aprendi a amar o Direito. Passei a amar o Direito, como quem ama a liberdade e a justiça. Desde o momento em que iniciei meu curso de Direito...

MIGALHAS nº 2.388