O que saiu em Migalhas sobre Luciano Correia Bueno Brandao
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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Correia Bueno Brandao

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sexta-feira, 28/8/2020

Discussão sobre Rol da ANS consolida divergência definitiva entre turmas do STJ

Entendimento conflitante de turmas do STJ sobre direitos de beneficiários de planos de saúde traz insegurança e tratamento distinto a jurisdicionados em idêntica situação jurídica.

... cobertura obrigatória. Luciano Correia Bueno Brandão, disponível aqui. 11- Disponível aqui. 12- AgInt no REsp 1829583/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/06/2020, DJe 26/06/2020 13- “intervenção no desenvolvimento...
Discussão sobre Rol da ANS consolida divergência definitiva entre turmas do STJ
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quarta-feira, 8/4/2020

Rol da ANS Taxativo ou Exemplificativo - Uma análise à luz do julgamento do REsp 1.733.013/PR

Luciano Correia Bueno Brandão

A atuação no âmbito da saúde suplementar não pode ser vista de forma estritamente mercantilista, impondo-se a necessidade de uma interpretação sistemática do ordenamento.

... clique aqui  __________ *Luciano Correia Bueno Brandão é advogado com atuação exclusiva na área de Saúde. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra/Portugal (UC). Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito...
Rol da ANS Taxativo ou Exemplificativo - Uma análise à luz do julgamento do REsp 1.733.013/PR
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segunda-feira, 17/5/2010

Breves considerações sobre a proposta de reforma do CPC

Luciano Correia Bueno Brandão

Com o surgimento do Estado e seu gradativo fortalecimento, aos litigantes restou, como forma de solução privada de seus conflitos a autocomposição.

Com o surgimento do Estado e seu gradativo fortalecimento, aos litigantes restou, como forma de solução privada de seus conflitos a autocomposição.
Breves considerações sobre a proposta de reforma do CPC
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segunda-feira, 17/5/2010

MIGALHAS nº 2.388

Segunda-feira, 17 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.388 - Fechamento às 11h02. "Na Faculdade, aprendi a amar o Direito. Passei a amar o Direito, como quem ama a liberdade e a justiça. Desde o momento em que iniciei meu curso de Direito...

MIGALHAS nº 2.388
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quinta-feira, 15/4/2010

Novo Código de Ética Médica entra em vigor

Luciano Correia Bueno Brandão

Após dois anos de debates, entra em vigor a partir de 13 de abril de 2010, a Resolução nº 1.931/2009 do CFM - Conselho Federal de Medicina, a qual introduz a sexta atualização do Código de Ética Médica, cuja primeira edição remonta a 1944 e...

Após dois anos de debates, entra em vigor a partir de 13 de abril de 2010, a Resolução nº 1.931/2009 do CFM - Conselho Federal de Medicina, a qual introduz a sexta atualização do Código de Ética Médica, cuja primeira edição remonta a 1944 e...
Novo Código de Ética Médica entra em vigor
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quinta-feira, 15/4/2010

MIGALHAS nº 2.367

Quinta-feira, 15 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.367 - Fechamento às 12h11. "O coração é ordinariamente um termo de que nos servimos, por decência, para designar outro órgão. É precisamente esse órgão o único que está intere...

MIGALHAS nº 2.367
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segunda-feira, 18/1/2010

Proibição de utilização de câmaras de bronzeamento artificial enseja indenização

Luciano Correia Bueno Brandão

Em julho de 2009, a Agência Internacional para Pesquisa do Câncer – IARC, entidade vinculada à Organização Mundial da Saúde - OMS, alertou para o aumento do risco de câncer devido à utilização do equipamento, que passou de "causa provável" ...

Em julho de 2009, a Agência Internacional para Pesquisa do Câncer – IARC, entidade vinculada à Organização Mundial da Saúde - OMS, alertou para o aumento do risco de câncer devido à utilização do equipamento, que passou de "causa provável" ...
Proibição de utilização de câmaras de bronzeamento artificial enseja indenização
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segunda-feira, 18/1/2010

MIGALHAS nº 2.308

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.308 - Fechamento às 10h29.   "É inaceitável contrato que se alonga em minúcias e se omite, ou seja menos claro, em pontos essenciais." J. Nascimento Franco (24/6/19 - 5/5/07) ...

MIGALHAS nº 2.308
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quinta-feira, 12/11/2009

Clínicas podem ter alíquota reduzida em impostos

Luciano Correia Bueno Brandão

A lei 9.245/95, que trata da legislação atinente ao imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, estabelece a alíquota de 32% para prestadores de serviços em geral.

Clínicas podem ter alíquota reduzida em impostos Luciano Correia Bueno Brandão* A lei 9.245/95 (clique aqui), que trata da legislação atinente ao imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social ...
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quinta-feira, 12/11/2009

MIGALHAS nº 2.266

Quinta-feira, 12 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.266 - Fechamento às 11h. "No futebol não há lugar para a piedade." Telê Santana Liberdade de expressão O jornalista Juca Kfouri é famoso por não deixar de crit...

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