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quinta-feira, 26 de março de 2020
O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade
O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade.
...o se insere. (PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 222).
5 Código Civil de 1916: Art. 524. A lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reave-los...
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quinta-feira, 17 de outubro de 2019
O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?
O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?
... Forense, 1987.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Condomínio e incorporações. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1985.
PONTES DE MIRANDA,...
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quinta-feira, 4 de julho de 2019
Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios
Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios.
... se insere". (PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 222).
5 Código Civil de 1916: Art. 524. A lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reave-los...
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terça-feira, 10 de outubro de 2017
A positivação do condomínio de lotes – Mais uma importante novidade da lei 13.465/2017
A positivação do condomínio de lotes – Mais uma importante novidade da lei 13.465/2017.
...Tribunais, 2014. p. 473.
3 PENTEADO, Luciano de Camargo. Op. cit. p. 473.
4 MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Condomínio de lotes e a lei 13.465/2017: Breve apreciação. GEN Jurídico. Acesso em 20/9/2017.
5 Cf. RIBEIRO DOS...