quinta-feira, 2/9/2010
TST - HSBC é condenado a reintegrar bancário demitido pouco antes de se aposentar
O empregador pode rescindir o contrato de trabalho firmado com seu empregado, com ou sem justa causa. Porém, se o ato de dispensa caracterizar a finalidade de privar o trabalhador de obter um direito, o ato deve ser considerado nulo. Essa f...
...(TST-E-RR-557303/1999, Rel. Min. José Luciano de Castilho Pereira, SBDI-1, DJ de 07/05/2004 grifos nossos) Por conseguinte, diante de tais fundamentos,NEGO PROVIMENTO à revista.
ISTO POSTO
ACORDAM os Ministros da Egrégia...