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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Gomes Filippo
O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia
Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19, reunimos um time de peso. Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT) Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) Sergio Arenhart (Procurador Regional da República e Professor de UFPR)
A incidência do ITBI na cessão de direitos aquisitivos: STF julgou simplesmente a tese errada!
Notícias de um erro colossal: ao analisar o ARE 1.294.969/SP, que tratava da incidência de ITBI na cessão de direito aquisitivo, o STF acabou julgando a incidência do imposto na celebração da promessa de compra e venda.
MIGALHAS nº 4.564
Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de março de 2019.
Resultado do sorteio da obra "A Construção Jurisprudencial dos Impostos Sobre a Transmissão de Patrimônio"
O livro traz os contornos jurisprudenciais dos impostos que gravam a transmissão do patrimônio.