O que saiu em Migalhas sobre Luciano Henrique Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Henrique Oliveira

Luciano Henrique da Silva Oliveira

Luciano Henrique da Silva Oliveira

Migalheiro desde setembro/2020.

Luciano Henrique da Silva Oliveira. Advogado e consultor jurídico nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório, Civil, Urbanístico, Imobiliário e Empresarial. Professor em cursos de extensão e pós-graduação. Mestre em Poder Legislativo. Especialista em Regulação de Serviços Públicos, em Direito Legislativo e em Direito Notarial e Registral. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Sócio fundador do escritório Luciano Henrique Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica.

/depeso
segunda-feira, 23/11/2020

Prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas

Qual é o prazo de prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas, inclusive quando o ocupante de emprego público permanente exerce simultaneamente emprego em comissão?

... federal. _________ *Luciano Henrique da Silva Oliveira é advogado e consultor jurídico nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório, Civil, Urbanístico, Imobiliário e Empresarial. Professor em cursos de extensão e pós-graduação. Mestre em...
Prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas
/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

Créditos extraordinários e perda de eficácia de medidas provisórias

Qual a situação jurídica do crédito extraordinário ainda não executado quando a medida provisória que o previa não é convertida em lei?

... casar. ___________ *Luciano Henrique da Silva Oliveira é advogado nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório, Civil, Urbanístico e Empresarial. *Paulo Roberto Simão Bijos é Consultor de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Mestre em Poder...
Créditos extraordinários e perda de eficácia de medidas provisórias
/depeso
quarta-feira, 2/9/2020

Implicações da nova lista de substituição de diretores das agências reguladoras

A lei 13.848/19 modificou sensivelmente a sistemática de substituição dos dirigentes das agências reguladoras nos impedimentos e vacâncias desses cargos.

... esse motivo. _________ *Luciano Henrique da Silva Oliveira é advogado nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório, Civil, Urbanístico e Empresarial.
Implicações da nova lista de substituição de diretores das agências reguladoras
/quentes
quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...assessor jurídico, Sinagências - Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação, Brasília/DF - "Direito Administrativo Cespe/UnB", Luciano Henrique Oliveira - Editora Ferreira Rodrigo Luiz Coelho...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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