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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Mariz Maia

Migalhas de Peso

domingo, 8 de dezembro de 2024

O protagonismo da advocacia criminal na defesa da Justiça

No Dia da Justiça, destaca-se a história de Themis e a importância dos criminalistas na defesa da cidadania e do devido processo legal.

... as palavras do eminente Luciano Mariz Maia, subprocurador-geral da República, ao sustentar que "é necessária a presença do advogado desde o primeiro momento, porque é a presença de um advogado que faz cessar o arbítrio; é a presença do advogado que...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Maioria do STF invalida regra que dificulta alteração de súmulas na JT

Seis ministros consideram inconstitucionais procedimento e regras fixados na reforma trabalhista de 2017, que exigem, por exemplo, quórum qualificado.

... ajuizada pelo então vice-PGR Luciano Mariz Maia para questionar dispositivo da reforma de 2017 que fixa regras para alteração de jurisprudência sem força vinculante por parte do TST e dos TRTs. Segundo Maia, as regras, ao exigirem quórum altamente...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 11 de agosto de 2023

STF: Maioria invalida aumento de quórum para fixar súmula trabalhista

O julgamento foi retomado nesta sexta-feira, 11, e deve ser encerrado no dia 21 de agosto. Resta votar o ministro André Mendonça.

... vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, a ação questiona dispositivos da reforma trabalhista de 2017 que fixam procedimento e regras para o estabelecimento e a alteração de súmulas e outros enunciados de jurisprudência sem força vinculante...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 3 de julho de 2023

STF julga regra que uniformiza jurisprudência na Justiça do Trabalho

A análise do caso foi interrompida por pedido de vista de Alexandre de Moraes.

... vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, questiona dispositivos da reforma trabalhista de 2017 que fixam procedimento e regras para o estabelecimento e a alteração de súmulas e outros enunciados de jurisprudência sem força vinculante...