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Na tarde de ontem, 15/10, o desembargador federal Ubaldo Ataíde Cavalcante participou da última sessão plenária no TRF da 5ª região, já que a partir do próximo dia 20 inicia a aposentadoria.
Signatários afirmam que a aprovação da PEC causaria um enfraquecimento da independência funcional do órgão e o reduziria a um “sombrio instrumento de opressão e intimidação de seus membros”.

"Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais? Quatrocentos e vinte mortes são poucas porque há 60 mil mortes no Brasil por ano?", questionou o vice-PGR Luciano Mariz Maia ao sustentar oralmente na sessão de ontem. Para Maia, homofobia cabe no conceito e deve ser julgada como o crime de racismo. Saiba mais:
Luciano Mariz Maia sustentou oralmente em julgamento que discute criminalização da homofobia.