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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Martinez

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025

Presunção de jornada no vínculo doméstico: Decisão do TST

TST reafirma que a falta de controle de jornada gera presunção a favor do trabalhador doméstico. Empregador deve apresentar prova contrária.

TST reafirma que a falta de controle de jornada gera presunção a favor do trabalhador doméstico. Empregador deve apresentar prova contrária.
Migalhas de Peso
sábado, 9 de novembro de 2024

Da jornada de trabalho do empregado e a previsão da CLT

A devida duração da jornada de trabalho. A fiscalização das horas trabalhadas e o bem-estar do trabalhador deve ser observado pelo empregador.

A devida duração da jornada de trabalho. A fiscalização das horas trabalhadas e o bem-estar do trabalhador deve ser observado pelo empregador.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de novembro de 2024

As formas de trabalho análogas à escravidão e a resposta da legislação brasileira

A escravidão nos tempos atuais. A resposta da legislação brasileira em combate a este ato criminoso que afeta diversos trabalhadores no Brasil. A luta incessante pela dignidade dos trabalhadores.

A escravidão nos tempos atuais. A resposta da legislação brasileira em combate a este ato criminoso que afeta diversos trabalhadores no Brasil. A luta incessante pela dignidade dos trabalhadores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de outubro de 2024

O trabalho infantil e a sua proibição perante a legislação brasileira

O combate ao trabalho infantil. A resposta da legislação a essa prática que limita uma criança a viver o que ela tem de melhor, sua infância.

O combate ao trabalho infantil. A resposta da legislação a essa prática que limita uma criança a viver o que ela tem de melhor, sua infância.