O que saiu em Migalhas sobre Luciano Nunes Maia Freire
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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Nunes Maia Freire

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quinta-feira, 3/12/2020

Promotor é punido por compartilhar mensagem ofensiva contra Gilmar Mendes

CNMP aplicou a penalidade de suspensão, não remunerada, de 30 dias.

... do conselheiro nacional Luciano Nunes Maia Freire, que concluiu que o promotor de Justiça descumpriu os deveres de manter conduta ilibada e irrepreensível na vida pública e particular, guardando decoro pessoal e de zelar pelo prestígio dos Poderes da União,...
Promotor é punido por compartilhar mensagem ofensiva contra Gilmar Mendes
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terça-feira, 3/11/2020

Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica

Influencer alega ter sido estuprada durante evento por um empresário. A Justiça de SC, no entanto, absolveu o acusado.

... Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Luciano Nunes Maia Freire requereram investigação do promotor de Justiça que participou da audiência. Veja o ofício enviado à corregedoria do CNJ. Veja o ofício enviado à corregedoria do CNMP. Assista a íntegra da a...
Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica
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terça-feira, 3/11/2020

CNMP irá analisar conduta de promotor do caso Mariana Ferrer

O vídeo da audiência foi divulgado nesta terça-feira, 3, e mostra o advogado do acusado sendo agressivo com a vítima.

... Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Luciano Nunes Maia Freire afirmam que as cenas são "grotescas" e demonstram a falha do sistema de Justiça e a incapacidade estrutural de lidar com o respeito às vítimas, "especialmente nos crimes praticados contra mulheres, cuja...
CNMP irá analisar conduta de promotor do caso Mariana Ferrer
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terça-feira, 8/9/2020

CNMP aplica censura a Dallagnol por tweets contra Renan Calheiros

Por maioria, os conselheiros entenderam que o ex-chefe da Lava Jato ultrapassou os limites da simples crítica e teve o intuito de interferir nas eleições para a presidência do Senado, em 2019.

... conselheiros Osvaldo Albuquerque, Luciano Nunes Maia Freire, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Fernando Bandeira de Mello, Rinaldo Reis e as conselheiras Sandra Krieger e Fernanda Marinela. Manifestação divergente O conselheiro Silvio Roberto de Amorim...
CNMP aplica censura a Dallagnol por tweets contra Renan Calheiros
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quarta-feira, 8/5/2019

MIGALHAS nº 4.597

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de maio de 2019.

... fim, o juiz de Direito Luciano Nunes Maia Freire foi eleito para integrar o CNMP. Interceptação telefônica – Acesso – Arquivo original A 2ª turma do STF julgou procedente uma reclamação contra decisão que tinha negado à defesa o acesso ao conteúdo...
MIGALHAS nº 4.597
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segunda-feira, 7/1/2019

CNMP proíbe criação de benefícios a procuradores como meio de burlar fim do auxílio-moradia

Para conselheiro, "exsurge lamentável e constrangedora" tentativa de burlar o ditame constitucional com a criação de auxílios que configuram, na verdade, aumento remuneratório.

... dezembro, o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, também do CNMP, suspendeu o pagamento de auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil a membros do MP/MS. O pedido para barrar imediatamente o benefício foi apresentado por Mello Filho, depois de uma determinação...
CNMP proíbe criação de benefícios a procuradores como meio de burlar fim do auxílio-moradia
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terça-feira, 4/12/2018

Fachin mantém eleição para formar lista tríplice no MP/PA

Conselheiro do CNMP havia suspendido pleito até que fosse definida a candidatura de um dos candidatos.

...última semana, o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire suspendeu o processo eleitoral de formação de lista tríplice, bem como os efeitos dos atos do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PA e da Comissão...
Fachin mantém eleição para formar lista tríplice no MP/PA
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sexta-feira, 30/11/2018

CNMP suspende eleição para lista tríplice do MP/PA até decisão sobre candidatura indeferida

Processo eleitoral definirá lista tríplice para o cargo de procurador-Geral de Justiça no Pará.

... Conselheiro do CNMP, Luciano Nunes Maia Freire deferiu liminar para suspender processo eleitoral de formação de lista tríplice para o cargo de procurador-Geral de Justiça no MP/PA para mandato de 2019 a 2021....
CNMP suspende eleição para lista tríplice do MP/PA até decisão sobre candidatura indeferida
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sexta-feira, 30/11/2018

MIGALHAS nº 4.492

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de novembro de 2018.

...Suspensão Conselheiro do CNMP, Luciano Nunes Maia Freire defere liminar para suspender processo eleitoral de formação de lista tríplice para o cargo de procurador-Geral de Justiça no MP/PA. A suspensão permanece até que o...
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terça-feira, 15/5/2018

PAD contra procurador da Lava Jato por críticas no Facebook será aditado com novas acusações

Carlos Fernando dos Santos Lima é acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal.

Carlos Fernando dos Santos Lima é acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal.
PAD contra procurador da Lava Jato por críticas no Facebook será aditado com novas acusações
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segunda-feira, 10/4/2017

STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP

Os novos membros serão eleitos no dia 26/4. Veja os nomes.

...AlencarLevine Raja Gabaglia ArtiagaLuciano Nunes Maia FreireLuiza Vieira Sá de FigueiredoManuel Carlos de Jesus MariaMarcus Alan de Melo GomesMarta Suzana Lopes VasconcelosMaurício César Brêda FilhoMauro FerrandinMirko...
STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP
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terça-feira, 5/7/2005

MIGALHAS nº 1.202

Terça-feira, 5 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.202 - Fechamento às 10h. RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador:Marcelo Leonardo Advogados Associados (Clique aqui)______________________________________Ent...

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