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O vídeo da audiência foi divulgado nesta terça-feira, 3, e mostra o advogado do acusado sendo agressivo com a vítima.
Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de novembro de 2018.
Nesta quinta-feira, 18, STF, por maioria de seis votos, validou a constitucionalidade dos benefícios tributários concedidos a agrotóxicos, tanto os previstos antes da reforma tributária quanto os introduzidos pela EC 132/23. Veja mais:
Nesta quinta-feira, 11, o STF deu início ao julgamento da ação que questiona a validade da lei catarinense que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Veja mais: