O que saiu em Migalhas sobre Luciano Saboia Rinaldi De Carvalho

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

Para o desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do TJ/RJ, é indevida a intervenção estatal na economia por meio da lei estadual que dispõe sobre a redução das mensalidades na pandemia.

TJ/RJ reconheceu sequência de falhas na prestação de serviços e condenou companhia por danos morais e materiais.

TJ/RJ considerou que crítica jornalística, mesmo severa, representa um direito inserido na amplitude da liberdade de expressão e informação.

Causídico pagará R$ 50 mil de indenização.

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.

Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14.

O entendimento foi que o Brasil ainda não legalizou o casamento entre homossexuais, portanto, não há amparo legal que autorize tal concessão.

Para a 7ª câmara Cível do TJ/RJ, faltou o requisito da urgência para a concessão da liminar.

Para TJ/RJ quem dirige sob efeito de álcool deve arcar com os ônus de sua irresponsável atuação.

A 7ª câmara Cível do TJ/RJ autorizou um transexual a mudar seu nome e seu gênero sexual de masculino para feminino no registro civil. Luiz da Silva, que agora se chama Kailane, entrou com ação na Justiça após passar por uma cirurgia de adeq...

Em sessão presidida pelo desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, os advogados Patrícia Ribeiro Serra Vieira, Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho e Cláudio Tavares de Oliveira Junior foram empossados ontem, 18, no cargo de desembargad...

Terça-feira, 29 de março de 2011 - Migalhas nº 2.598 - Fechamento às 11h12. "Os magistrados devem ser como as leis, que castigam com equidade e não com ira." Lope de Vega Ira O que caracteriza este vibrante matutino é - dizem al...

Segunda-feira, 1º de março de 2010 - Migalhas nº 2.335 - Fechamento às 11h25. "A natureza não nos engana nunca ; somos sempre nós que nos enganamos." Jean Jacques Rousseau Terremoto no Chile Já são mais de 700 vítimas no te...

O Conselho da OAB/RJ, em sessão de quinta-feira, 25/2, definiu os nomes que compõem a lista sêxtupla a ser enviada ao TJ/RJ para vaga do Quinto Constitucional.

Nomeada Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Foi nomeada semana passada a Comissão de Arbitragem da OAB/RJ com os seguintes membros: Presidente: Adriana Astuto Pereira Vice-Presidente: José Ricardo Pereira Lira ...

Depois da entrada em vigor da Lei nº 11.232/06, que alterou substancialmente a execução de título judicial, o Código de Processo Civil sofreu nova reforma, agora na parte relativa à execução por título extrajudicial, implementada pela Lei n...

Sexta-feira, 19 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.578 - Fechamento às 8h11. "Accuse not Nature! She hath done her part; / Do thou but thine." (Não acuses a Natureza! Ela fez a sua parte; / agora faze a tua.) John Milton (160...