Luciano Saboia Rinaldi De Carvalho | Tudo Sobre

sexta-feira, 22 de março de 2024

TJ/RJ pede ação estatal contra assédio sexual em carros de aplicativo

Desembargadores oficiaram MP e governo do Estado pedindo medidas para reforçar segurança de passageiros e passageiras.

terça-feira, 14 de março de 2023

A posição dos consumidores diante da crise de insolvência das incorporadoras imobiliárias

A construção civil responde por parte significativa dos investimentos da economia, o que também ocorre em outros países, pelo que se pode compreender facilmente que a indústria da construção abre as portas para gerar significativos investim...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

A exigência de CND para a aprovação do plano de recuperação judicial e a posição do STJ

O artigo 57 da lei 11.101/05, combinado com o artigo 191-A do CTN, contemplem exigência legal de apresentação de CND pela recuperanda, como condição sine qua non para a concessão da recuperação.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 31 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.906

O que saiu em Migalhas sobre Luciano Saboia Rinaldi De Carvalho

TJ/RJ pede ação estatal contra assédio sexual em carros de aplicativo

A posição dos consumidores diante da crise de insolvência das incorporadoras imobiliárias

A exigência de CND para a aprovação do plano de recuperação judicial e a posição do STJ

MIGALHAS nº 4.906