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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Saboia Rinaldi De Carvalho

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de março de 2024

TJ/RJ pede ação estatal contra assédio sexual em carros de aplicativo

Desembargadores oficiaram MP e governo do Estado pedindo medidas para reforçar segurança de passageiros e passageiras.

... mulheres, o desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, relator do caso, determinou a expedição de ofícios ao MP/RJ, ao Governo do Estado e à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar para avaliarem a adoção de medidas cabíveis...

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 14 de março de 2023

A posição dos consumidores diante da crise de insolvência das incorporadoras imobiliárias

A construção civil responde por parte significativa dos investimentos da economia, o que também ocorre em outros países, pelo que se pode compreender facilmente que a indústria da construção abre as portas para gerar significativos investim...

... 26/5/2021 - julgado por Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho - DJe 31/5/2021) 11 Nesse sentido: EMENTA RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL. SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INCOMPATIBILIDADE. 1. Recurso...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

A exigência de CND para a aprovação do plano de recuperação judicial e a posição do STJ

O artigo 57 da lei 11.101/05, combinado com o artigo 191-A do CTN, contemplem exigência legal de apresentação de CND pela recuperanda, como condição sine qua non para a concessão da recuperação.

... 0050788-91.2015.8.19.0000, Rel. Des. Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, j. 16/12/15) ------------------------- 1 STJ, Corte Especial, REsp 1.187.404-MT, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 19/06/2013

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 31 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

...) Fiscalização O desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do TJ/RJ, atendeu ao pedido de uma universidade para impedir que o Procon/RJ fiscalize, aplique multas ou outras sanções à instituição de ensino, com base em lei estadual que dispõe sobre redução de...