O que saiu em Migalhas sobre Luciano Zica

As pessoas transexuais poderão ter o direito de alterar seu registro de nascimento para incluir seu nome social na certidão. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está pronta para votar projeto de lei da Câmara (PL...

PL 6655/06 Câmara aprova mudança de nome para transexual A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6655/06 (clique aqui), do deputado Luciano Zica, que permite a alteração do nome dos transexuais, mediante laudo mé...

Comércio internacional e acordos OMC decide esta semana disputa entre Brasil e UE sobre a questão da importação de pneus usados e remodelados Começou ontem, em Genebra, na Suíça, a reunião da OMC que pretende colocar um ponto final no...

A advogada Tatiana Cymbalista comenta os projetos para a regulação do setor do gás que estão no Congresso Nacional Há dois projetos para a regulação do setor do gás no Congresso Nacional, além do que foi apresentado pelo Governo ...