O que saiu em Migalhas sobre Lucila Toledo
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O que saiu em Migalhas sobre Lucila Toledo

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segunda-feira, 31/8/2015

A legalidade da incidência de correção monetária sobre o saldo devedor após o término do prazo contratual para entrega de imóvel adquirido na planta

Não por acaso, o Judiciário tem sido baliza para restabelecer as relações em flagrante desequilíbrio no setor imobiliário.

...Direito Privado do TJSP, Rel. Lucila Toledo. DJ 28.01.2014); Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Apelação nº 0005345-14.2011.8.19.0209, 11ª Câmara Cível do TJRJ, Rel. Nanci Mahfuz. DJ 09.09.2013); Tribunal de Justiça do...
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quarta-feira, 31/7/2013

Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa

A decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...afirmou a relatora do recurso, Lucila Toledo. Ao citar a sentença de 1º grau, a magistrada destacou que "embora a Constituição Federal assegure o direito à propriedade intelectual (art. 5º, XXVII), protege ela,...
Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa
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quinta-feira, 28/3/2013

TJ/SP mantém condenações de integrantes da "Máfia do Apito"

Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...consumidores. A relatora Lucila Toledo votou por manter a condenação dos ex-árbitros Edilson Pereira de Carvalho, Paulo José Danelon e Nagib Fayad. De acordo com ela, "ressalvando que os corréus Edilson e Nagib são...
TJ/SP mantém condenações de integrantes da "Máfia do Apito"
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quarta-feira, 2/5/2012

Associação de defesa do consumidor não deve indenizar por matéria publicada em revista

Matéria classificou a apelante como empresa que expõe os consumidores ao risco de morte.

...23.250,00. Pelo meu voto, nego provimento ao recurso. LUCILA TOLEDO RELATORA
Associação de defesa do consumidor não deve indenizar por matéria publicada em revista
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quarta-feira, 25/4/2012

Jornal é condenado por veiculação de notícia falsa

Periódico publicou matéria acusando pessoas inocentes da morte de uma médica.

...para que os juros incidam a partir do evento danoso. LUCILA TOLEDO RELATORA
Jornal é condenado por veiculação de notícia falsa
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