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O que saiu em Migalhas sobre Lucila Toledo

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

A legalidade da incidência de correção monetária sobre o saldo devedor após o término do prazo contratual para entrega de imóvel adquirido na planta

Não por acaso, o Judiciário tem sido baliza para restabelecer as relações em flagrante desequilíbrio no setor imobiliário.

...Direito Privado do TJSP, Rel. Lucila Toledo. DJ 28.01.2014); Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Apelação nº 0005345-14.2011.8.19.0209, 11ª Câmara Cível do TJRJ, Rel. Nanci Mahfuz. DJ 09.09.2013); Tribunal de Justiça do...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa

A decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...afirmou a relatora do recurso, Lucila Toledo. Ao citar a sentença de 1º grau, a magistrada destacou que "embora a Constituição Federal assegure o direito à propriedade intelectual (art. 5º, XXVII), protege ela,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de março de 2013

TJ/SP mantém condenações de integrantes da "Máfia do Apito"

Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...consumidores. A relatora Lucila Toledo votou por manter a condenação dos ex-árbitros Edilson Pereira de Carvalho, Paulo José Danelon e Nagib Fayad. De acordo com ela, "ressalvando que os corréus Edilson e Nagib são...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Associação de defesa do consumidor não deve indenizar por matéria publicada em revista

Matéria classificou a apelante como empresa que expõe os consumidores ao risco de morte.

...23.250,00. Pelo meu voto, nego provimento ao recurso. LUCILA TOLEDO RELATORA