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O que saiu em Migalhas sobre Lucio Munhoz

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Ilegal exigência de quórum mínimo para provimento do Quinto

CNJ considerou exigência incompatível com a Constituição.

...Neves Amorim, Ney Freitas, Lucio Munhoz e, em parte, o conselheiro Silvio Rocha. PCA: 0004132-13.2012.2.00.0000

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de agosto de 2012

CNJ julga conduta de magistrados e nepotismo

Pauta traz ainda disputas sobre concursos do Poder Judiciário em SP, AC e MA.

...ministra Eliana Calmon e os conselheiros Lúcio Munhoz e José Roberto Neves Amorim. O plenário volta a discutir a adoção de cotas raciais pela Justiça, a proposta de resolução que institui o sistema nacional de segurança...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de março de 2013

CNJ exclui exigência de certidão da JT para cargos de comissão nos tribunais

Decisão também inclui os "órgãos jurisdicionais" na lista dos que devem fornecer informações sobre servidores eventualmente demitidos ou exonerados "a bem do serviço público".

...objetivo colimado", afirmou na decisão. Lucio Munhoz também respondeu a outro questionamento do TRE/ES, sobre o prazo de 90 dias imposto pela resolução para que os tribunais recadastrassem os atuais servidores ocupantes...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de julho de 2013

CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura

Documento reúne 84 sugestões de promoção da magistratura e dos tribunais brasileiros.

...público desistiram de ingressar na magistratura. Para Lucio Munhoz, entre as razões dessa evasão está o interesse por carreiras consideradas mais atraentes. Daí a importância de medidas para a valorização da magistratura e...