TUDO SOBRE

Quarta-feira, 18 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.632 - Fechamento às 11h. "Expiar é satisfazer a justiça de Deus, e o perdão de Deus principia com o castigo. Quem nos perdoará, se não perdoarmos." Camilo Castelo Branco Dia do Perd...
A alteração no codex de processo penal vem no embalo da nova “tendência” de se implementar, cada vez mais, a tal Justiça Penal Negociada, cujos propósitos e meios empregados serão aqui questionados.
Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015.
A essencialidade institucional da Defensoria Pública é garantia protetiva de combate à sub-representação dos vulneráveis frente às vulnerabilidades estruturais da sociedade.