TUDO SOBRE
No STF, representando a Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, autora da ação, o advogado Luís Inácio Lucena Adams da banca Tauil & Chequer Advogados afirmou que a ampliação do rol cria uma situação de instabilidade que afeta o equilíbrio do setor. Segundo ele, o aumento de riscos - como o crescimento da população idosa - impõe a necessidade de maior aporte de recursos, o...
Antônio Augusto Brandão de Aras é o novo sócio nas áreas de Direito Constitucional e Contencioso do escritório.
Requerimento administrativo enviado ao TCU requereu que considerasse o prazo de cumprimento de uma sanção de inidoneidade aplicada pela CGU relacionada ao mesmo contexto fático da penalidade imposta pelo próprio Tribunal,
Em votação de 3 a 2, ministro fixaram que a implantação necessita de manifestação inequívoca, expressa e formal do cônjuge falecido.