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O que saiu em Migalhas sobre

terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Mulher que chamou zelador de “negro safado” prestará serviços sociais

Decisão da 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação.

... desembargadores Juscelino Batista e Luis Augusto de Sampaio Arruda. Processo: 0037288-60.2016.8.26.0506 Informações: TJ/SP. {INNER_BANNER_AREA}

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de março de 2020

TJ/SP revoga prisão preventiva decretada de ofício

Conforme decisão, lei anticrime veda a decretação, de ofício, da prisão preventiva.

... relator, desembargador Luis Augusto De Sampaio Arruda, entendeu que o paciente sofreu constrangimento ilegal em razão da decisão, uma vez que o MP havia pugnado pela revogação da prisão cautelar e pela aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. “Sendo...

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de março de 2011

Justiça paulista determina afastamento de dirigentes da Fundação Nemirovsky

O juiz Luís Augusto de Sampaio Arruda, da 1ª vara da Família e Sucessões de SP, deferiu em parte o pedido de tutela antecipada para determinar o afastamento de Jorge Wilheim, Henrique Abreu Amaral e Antonio Fernando de Franceschi do Conselh...

...agosto de 2009. Em sua decisão, o juiz Luís Augusto de Sampaio Arruda afirma que não há irregularidades na gestão da fundação, "somente se menciona a existência de irregularidades na formação do Conselho Curador da...