O que saiu em Migalhas sobre Luis Augusto Sanzo Brodt

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de março de 2018.

A ordem jurídica brasileira, em função da natureza de nossa Constituição e do modelo de Estado que ela consagra, tem por compromisso inarredável o respeito e a promoção dos direitos fundamentais do homem, enquanto indivíduo submetido e cond...

Terça-feira, 17 de março de 2009 - Migalhas nº 2.103 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Patricia Peck Pinheiro Advogados (Clique aqui) _________________ __...

A criminalização de novas condutas, o aumento da quantidade das penas privativas de liberdade e o maior rigor durante o respectivo cumprimento têm sido, nas últimas décadas, as medidas oferecidas pelos sucessivos governos como paliativos ao...