TUDO SOBRE

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado
Durante sessão na 4ª turma, os ministros Luis Felipe Salomão e Raul Araújo protagonizaram acalorado debate. Em dado momento, Salomão afirmou que Raul pretendia rediscutir a questão: "Não tente voltar ao conhecimento, isso afronta a nossa inteligência." Saiba mais:

Ministro Raul fez uma observação que desagradou Luis Felipe Salomão: "Ele falou que eu ia tomar uma deliberação minha como se fosse coletiva, me imputou um fato." Saiba mais:

É possível uma penhora recair sobre salário? Respondendo a pergunta, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece que a quarta turma do STJ autorizou a penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios. Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra da exceção prevista no parágrafo 2º, do artigo 833, do CPC, possibilitando a...