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O que saiu em Migalhas sobre Luis Carlos Borges

terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

Congresso versus STF. Constitucionalismo versus democracia?

No esforço de delimitação entre o essencial e o orbital, não se pode esquecer que a jurisdição constitucional atribuída pela Constituição ao órgão da cúpula judiciária se mostrou vital para evitar um golpe definitivo à democracia nesta últi...

... dignidade da legislação. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p.2. 8 GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Trad. Maria Luiza de Carvalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001. p. 48. 9 Ibidem,...

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 28 de março de 2022

A busca da verdade na jurisdição constitucional

A busca da verdade na jurisdição constitucional.

... princípios. 2. ed. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001. (Coleção Direito e Justiça). Por fim, em O Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. (Coleção Direito e Justiça). 14 Bazarian,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Considerações sobre a eleição americana

Eleições americanas (e o seu colégio eleitoral) dão o ensejo para refletir sobre os porquês da existência do colégio eleitoral e sobre o funcionamento do voto distrital.

... e do Estado. Tradução: Luís Carlos Borges. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016. pp. 413-418. 2- ADI 5081, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 27/05/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-162 DIVULG 18-08-2015 PUBLIC 19-08-2015...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala

É possível concluir que o sentimento de impunidade é altamente criminógeno, não somente com relação aos que sintam uma tendência a praticar infrações penais em geral, como também com referência àqueles tentados a fazer "justiça" com as próp...

... KELSEN, Hans. O que é Justiça? Trad. Luís Carlos Borges. 2ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. MARTINI, Siro M. A. De (Comp.). Em Defensa Del Derecho Penal. Buenos Aires: Educa, 2008. SEN, Amartya. A Ideia de...