O que saiu em Migalhas sobre Luís Carlos Balbino Gambogi

Colegiado destacou níveis de impurezas cinco vezes acima do permitido pela Anvisa.

Em caso de inviabilidade técnica para o uso de tornozeleira, a medida será convertida em recolhimento CNH e do passaporte.

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de março de 2019.

Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro...