Home >
Tudo sobre > Luis Couto Goncalves

O que saiu em Migalhas sobre Luis Couto Goncalves

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Licença de pedido de patente e vedação ao comportamento contraditório

O negócio jurídico de licença «de pedido» de patente é plenamente concebível, face à inteligência do Art. 61 da nossa lei de Propriedade Industrial.

... Licenças contratuais. In: Luís Couto Gonçalves (org.). Código da propriedade industrial anotado. Coimbra: Almedina, 2019. p. 137 9 Nuno Sousa e Silva. Artigo 31 – Licenças contratuais. In: Luís Couto Gonçalves (org.). Código da propriedade industrial anotado....

Migalhas de Peso

quarta-feira, 3 de maio de 2023

Linguagem em patentes e constructivismo lógico-semântico

Não se cinde a patente e a linguagem em duas realidades desconectadas. Devem caminhar juntas.

... Art. 50º - Objeto. In: Luís Couto Gonçalves (coord.). Código da Propriedade Industrial Anotado. Coimbra: Almedina, 2020. p. 174 32 João Paulo Remédio Marques. Art. 50º - Objeto. In: Luís Couto Gonçalves (coord.). Código da Propriedade Industrial Anotado. Coimbra:...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Um pouco sobre sinais (signos) distintivos

As construções relativas aos signos são delineadas de maneira geral pela seara da Semiologia e da Semiótica, partícipes integrantes da Filosofia, e também por esta.

... Constituição da marca. In: Luís Couto Gonçalves (org.). Código da Propriedade Industrial Anotado. Coimbra: Almedina, 2021. p. 819 3 Cfr. Nicolas Binctin. Droit de la propriété intellectuelle. Paris: Dalloz, 2014. p. 411 [tradução livre] 4 “É quase...